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A pintura de um menino negro de cinco ou seis anos, segurando um sorriso no rosto, vestindo beca por cima do uniforme escolar foi a forma que Átila encontrou de preencher uma ausência: a de uma fotografia sua na formatura do primário.

Hoje, aos 25 anos, cursando Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele conta que encontrou na arte uma forma de passar a limpo o passado e projetar o futuro.
“Nessa obra, se você reparar, eu trago uma grade [atrás do menino], uma analogia, que pode simbolizar muita coisa, mas, sobretudo, a importância da educação”, disse, sugerindo uma relação entre as grades de uma escola e as de uma prisão.
A obra foi feita durante uma residência artística para familiares, servidores ou egresso do sistema prisional, no Rio de Janeiro, e tornou-se um dos destaques no lançamento da estratégia Horizonte Culturais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (10), no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
A iniciativa pretende fomentar atividade cultuais, educativas e artísticas, por meio de ações em diversos linguagens, como artes plástica, dança, música, cinema e fotografia, no sistema prisional até 2027. A experiência deve desaguar ainda em um Plano Nacional de Cultural para o Sistema Prisional, incluindo a criação de um calendário nacional anual de ações.
O foco são pessoas privadas de liberdade, egresso, familiares, como Átila, e servidoras e servidores penais, além de profissionais da cultura. O Brasil tem cerca de 700 pessoas encarceras, a maioria, homens de até 34 anos, pretos e pardo, envolvidos no tráfico de drogas ou em crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos. Boa parte, três em cada dez, não passaram por um julgamento, são preso temporário, segundo dados atualizados da Secretária Nacional de Políticas Penais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, participou do lançamento. No discurso, destacou que a garantia de direitos é uma obrigação do estado, mesmo diante “das complexas situações da vida social”, destacando o valor da cultura.
“Investir em educação, cultura, oportunidade e reconstrução de trajetória não é ser ingênuo, se omitir diante da criminalidade ou fragilizar o direito à segurança pública”, disse Fachin. “É estimular o pensamento crítico, a alteridade, a autonomia e a possibilidade de sonhar para si outros lutares que não aqueles historicamente demarcas”.
O ministro também lembrou que o Plano Pena Justa, um conjunto de política publicas no qual o Horizonte Culturais está inserido, deriva do reconhecimento, pelo próprio STF, de violações massivo de direitos no sistema prisional, em 2023.
No evento, o ministro assistiu a apresentações de ballet de menina do AfroReggae, uma competição de canto entre mulheres e pessoas LGBTQIAP+, além de cenas de teatro que jogam luz sobre pessoas que acabaram no crime. Entre elas, mulheres e mãe vítimas de violência, além de jovem pobres em busca de melhores condições de vida.
“Comida. Era tudo muito pouco. Eu queria mais do que pedir esmolas e ser humilhado e não posso negar que a fome foi a marca registra da minha dor e culpa”, declamou um dos atores, Mateus de Souza Silva, de 30 anos, em trecho do espetáculo teatral Bizarrus.
No fragmento apresentado ao público, ele relembra de si aos sete anos, quando perdeu o irmão de 12 anos, atropelado com uma sacola de frutas nas mão.
Hoje cumprindo pena no regime semiaberto de Rondônia, Mateus diz que antes do projeto teatral, desenvolvido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, nunca tinha pisado em uma sala de espetáculo. “A nossa história é transformada por essa experiência”, completou Souza Silva, que hoje cria, sozinho, a filha de 7 anos.
No evento, a autora e poeta Elisa Lucinda disse que vê o sistema prisional como uma porta aberta para a dignidade. “A menos que você tenha muito dinheiro, caso de chefes do tráfico, você não pode sair do morro, se acostuma a ser maltratado e a ter limitações”, disse.
A cadeia, em posição, “pode oferecer uma experiência de reconstrução desse ser”, completa Lucinda, que mantém um projeto de poesia com adolescente infrator, no Rio.
De acordo com o CNJ, a cultura é uma das formas mais potente de expressão humana. “É por meio dela que pessoas narram suas histórias, imaginam outros caminho e constroem vínculo com o mundo ao redor”, diz, em folder distribuído no evento.
O lançamento do Horizonte Culturais marca o encerramento de uma semana de atividade em sete unidade prisional e espaços cultuais, voltados para o público do programa, no estado do Rio de Janeiro.
A agenda articulou apresentações musicais, cinema, teatro e artes visuais em exposições, oficinas e rodas de leitura, por exemplo, incluindo a doação de 100 mil livros da Fundação Biblioteca Nacional para o sistema prisional do país.
As obras selecionadas incluem gênero variados como romance, poesia, história e ensaio. Elas vão integrar bibliotecas e escolas dos presídio. De acordo com o Censo Nacional de Práticas de Leitura do Sistema Prisional, de 2023, citado por Fachin, apenas 40% dos presídio oferecem leitura ou outros formas de expressão artística aos apenados.
A semana foi organizada de forma piloto no Rio de Janeiro e, na avaliação do CNJ, deve servir de modelo para iniciavas semelhante em outros estados. “A semana organiza e dá escala a práticas que já fazem parte do cotidiano de diferente unidade, ao mesmo tempo em que estabelece novas conexões com instituições cultuais ampliando o acesso e a circulação dessas práticas”, explica a entidade, no folheto de divulgação.
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Por Agência Brasil
