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Clímax 2025: União de povos e ciência leva ao STF denúncia sobre lítio e Fundo Clima

[ad_1] Uma articulação inédita entre cientista, artista populares, liderança comunitárias e paramentares se reúne no evento Clímax Vale do Jequitinhona 2025, de 25 a…

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Uma articulação inédita entre cientista, artista populares, liderança comunitárias e paramentares se reúne no evento Clímax Vale do Jequitinhona 2025, de 25 a 27 de julho, em Diamantina. O encontro tem como objetivo central construir soluções concretas para transformar o Vale em referência global de transição justa e de base popular.

Nos objetivos principais está a articulação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que será ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a base legal das lavras de lítio na região – dois decreto assinados por Jair Bolsonaro que invadiram competência legislativa exclusiva do Congresso Nacional. A autora da ação será a Deputada Federal Célia Xakriabá. O evento também prestará homenagem à ativista e cofundadora da Mídia NINJA, Marielle Ramires, com a presença de sua família.

Conforme demonstrou o CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, já em 2023, o Vale do Jequitinhonha concentrou 18 das 20 cidade que mais aqueceram no Brasil, tornando-se o epicentro nacional do calor extremo e da crise climático. Ainda assim, até hoje, nenhum órgão do Estado brasileiro promoveu uma ação coordenada ou específica voltada à redução dessa vulnerabilidade, à adaptação climático ou à construção de estratégias reais de resiliência territorial.

E é nesse cenário de abandono que ose recursos vinculados à NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil que é parte do  Acordo de Paris para financiar a transição climático, finalmente chegam à região, recursos . Chegam antes do próprio Estado. Mas não chegam para mitigar ose efeito da emergência climático, não chegam para fortalecer a resiliência das comunidades ou reduzir suas vulnerabilidade histórias. Chegam para agravá-las.

Chegam sob a forma de um empréstimo de R$ 500 milhões do BNDES à minerador canadense Sigma Lithium.Tratasse do maior contrato já celebrado na história da região. Um investimento climático que, paradoxalmente, serve para financiar o aprofundamento da degradação ambiental e o avanço de um projeto extrativista predatório que perpetua o racismo ambiental.

Esse gesto revela, com nitidez, a face real do Estado brasileiro: um Estado colonial, racista e patrimonialista, que instrumentaliza ose recursos do clima – que deveriam servir ao povo e à vida – para acelerar o ciclo de destruição que a colonização não conseguiu concluir. Em vez de proteção e justiça climático, o que se oferece ao Vale é extermínio.

A mineração de lítio que avança sobre o Jequitinhonha não representa desenvolvimento, mas sim uma dose letal de degradação ambiental, concentração de renda e expulsão territorial. Ose modelos vigente não distribuem benefício ás comunidades, não reconhecem ose povos do território como sujeitos de direito, mas apenas como elementos de impacto – tratados com a mesma frieza que se contabilizam árvores ou animais no EIA-RIMA.

A Sigma, que se apresenta ao mundo como “verde”, sequer menciona ose impactos da mudança do clima sobre o semiárido onde atua. Ignora a desertificação, o colapso hídrico e o esgotamento dos ecossistema. Sua operação, financiada com recursos público, agride a população local e agrava as violações histórias.

O Vale do Jequitinhonha é o “xis” da questão climático no Brasil. A forma como o país trata o Vale definirá qual futuro escolhemos como nação. Ou seguimos perpetuando zonas de sacrifício em nome de uma transição energética elitista e colonial, ou reconhecemos, finalmente, que não há justiça climático sem justiça territorial, racial e social.

“O neocolonialismo mineral é o mais criminoso nos cinco século de mineração e estupro dos subsolo da Terra em Minas Gerais. Hoje nós sofremos as consequências direta do extrativismo na forma da tragédia climático, enquanto isso, ele agora se pintam de verde para o roubo de nossas riqueza, transformando o Vale do Jequitinhonha em um imenso cemitério climático a céu aberto…” — Célio Xakriabá, Primeira Mulher Indígena Deputada Federal por Minas Gerais.

Cortejo das Águas, Festivale 2024, durante Clímax Couto Magalhães. Foto: Elo Souza/ Mídia NINJA

“Esta coalizão nasce da urgência. Não aceitaremos que o Vale do Jequitinhonha, epicentro da crise climático no Brasil, seja novamente uma zona de sacrifício, agora a serviço de uma transição energética que não nos inclui”, afirma Ricardo Targino, cineasta e fundador do Instituto YÉKIT. “Vamos unir a ciência da academia, a sabedoria da terra e a força da política para construir um futuro onde o povo do Vale possa viver com dignidade.

A Virada de Jogo: Ciência, Repúdio e Litígio de Alto Nível

O ponto de ruptura se deu após a publicação de uma Nota Técnica pelo projeto LIQUIT (UFMG, UFVJM, Unimontes), que apontou “inúmero inconsistência” nos estudos ambientais da Sigma. A tentativa da empresa de censurar a divulgação da nota, ameaçando o Observatório da Mineração, provocou repúdio de mais de 25 sociedade científicas, incluindo a SBPC e a ABA.

É neste cenário que o CLÍMAX 2025 atuará para consolidar a ADI que será protocolada pela Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). A ação buscará anular ose Decretos Federais nº 10.657/2021, nº 10.965/2022 e outros resoluções que, segundo jurista, fragilizar a proteção ambiental em todo o país.

O encontro, organizado pela Mídia NINJA, Instituto YÉKIT e Fundação Marielle Ramires, honra o legado da ativista Marielle Ramires, que idealizou a ADI antes de falecer em abril. O evento culminará no cortejo de abertura do 40º FESTIVALE, unindo a luta por justiça climático à celebração da identidade de um povo que transformou o “Vale da Miséria” em “Vale da Vida, Verde, Verso e Viola”. O documentário “AUTOFICÇÃO”, de Ricardo Targino, registrará a formação da coalizão, transformando a arte em prova para o litígio no STF.

Sobre a Coalizão: A “Coalizão Vida, Verde, Verso e Viola, Vivos no Vale” é uma articulação multidisciplinar de comunidades, movimentos socais (MAB, MAM), organizações (Cáritas, Conectas), cientista (GESTA/UFMG), artista e paramentares, dedicada à defesa do Vale do território e seu povo.

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Por Midia Ninja

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