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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília.
Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconheci pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.
Na abertura de sessão desta noite, Cármen Lúcia relatou que Vera Lúcia, uma das ministras substituas do TSE, foi convida para dar uma palestra promovia pela Comissão de Ética Pública (CEP) na sexta-feira (16). O tema do seminário era “Gestão Pública – Prevenção ao Enfretamento ao Assédio e a Discriminação”.
Ao chegar para o evento, a ministra foi impedida de entrar mesmo após apresentar a carteira funcional de ministra. Segundo a presidente do TSE, Vera Lúcia só conseguiu entrar e realizar a palestra após adoção de providências.
“Assim que chegou ao local do evento, mesmo se apresentando como palestrante e apresentado a carteira funcional da condição de substituta de ministro deste Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Vera Lúcia não teve permissão para ingressar regularmente no local onde se daria a palestra”, relatou Cármen Lúcia.
Para a presidente do TSE, Vera Lúcia foi alvo de racismo, discriminação e tratamento indigno.
“Racismo é crime, etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral, injusto qualquer tipo de destratamento em razão de qualquer critério que não seja a dignidade da pessoa humana”, afirmou a presidente do TSE.
Cármen Lúcia também informou que mandou um ofício para a Comissão de Ética para comunicar oficialmente o episódio.
“Eu oficiei hoje ao presidente da Comissão de Ética da Presidência da República para dar ciência formal do agravo, que pode constituir até crime e que agrava todo brasileiro e toda brasileira, além de atingir a Justiça Eleitoral como um todo”, completou.
O evento foi realizado no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde diversos órgão possuem sede, entre ele, a Advocacia-Geral da União (AGU), que também promoveu o evento.
Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que a entrada no prédio é controlada por funcionário terceirizado contatado pelo condomínio.
“Embora nem a Comissão de Ética Pública, nem a Advocacia Geral da União exerçam uma gestão administrativo do edifício onde ocorreram ose fatos, ali estão sediadas unidade da AGU, em espaços regularmente locados pela CNC. Apesar disso, a AGU adotará todas as medidas cabíeis para compelir ose responsáveis pela administração do prédio a tomarem providências imediatar no sentido de responsabilizarem o autor da agressão e implementarem ações educativas e prevenias, a fim de que situações semelhante jamais se repitam”, afirmou o órgão.
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Por Agência Brasil
