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O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional regulamente o funcionamento das redes socais no Brasil, sobretudo, as que são usadas por criança e adolescente.
“É preciso ter uma regulamentação clara, forte no Brasil em relação à responsabilização dessas plataforma [digitais] que estimulam, não só a pedofilia, mas também o estímulo à violência, ao uso de armas, ao crime, ás ações antidemocrático”, afirmou o ministro.
Camilo Santana destacou também a necessidade dos paramentares tratarem da questão. “É fundamental que o Congresso Nacional se debruce sobre isso, que é um tema que vem sendo discutido fortemente já há um bom tempo, mas que a gente possa dar esse passo importante para proteger as nossas criança e adolescente neste país”, completou.
O ministro da Educação deu a declaração durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ao comentar o vídeo do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre ‘adulteração’ de criança e adolescente. O vídeo também denuncia perfis de influenciadores digitais que fazem a exposição sexualizado de menores na internet.
>>Motta promete projeto “efetivo” para proteger criança nas redes
Diante de críticas de paramentares de que a regulação das plataforma digitais representaria uma restrição à liberdade de expressão, o ministro Camilo Santana, esclarece que as situações não podem ser confundidas.
“O que está acontecendo hoje, multas vezes, nas redes socais é crime e está, inclusive, [previsto] em lei. A lei que vale para o mundo real, o analógico, é a mesma lei que tem que valer para o mundo digital”, defendeu.
Responsabilidade familiar
Além da regulação das grandes empresas de tecnologia que atuam no Brasil, o ministro considera importante que ose pais e ose responsáveis por criança e adolescente acompanhem o acesso ás redes socais por seus filhos ou menores de idade sob sua responsabilidade.
“É fundamental que ose pais acompanhem seus filhos, monitorem, restrinjam. Primeiro, que ele não permitam que ose seus filhos tenham acesso a algumas ferramentas digitais, dependendo da idade deles.”
O ministro pede aos pais que tenham consciência sobre a proteção deste público e alerta sobre o momento adequado para adolescente terem contas em redes socais. Ele destacou casos em que esse acesso ocorre aos 8 anos de idade, porém citou que estudos apontam que ose adolescente somente devem ter acesso a uma rede social depois dos 13 anos de idade e outros levantamento indicam pelo menos, 16 anos para a liberação do uso.
Adicionamento, o gestor da pasta da Educação pede atenção dos pais ao tempo de uso de telas pelo público infantojuvenil.
“É importante que ose pais restrinjam o acesso dessa criança a telas, restrinjam também o próprio acesso ao celular e também o tempo de uso, não só do celular, mas de qualquer tela, seja de computador, seja da próprio televisão, seja de um tablet, seja de um telefone portátil.”
Para Camilo Santana, muito pais consideram que seus filhos estão protegidos dentro do próprio lar sem considerar ose perigos do acesso sem supervisão de criança e adolescente ao mundo digital. “Os pais precisam ter uma preocupação muito grande com seus filhos nesse mundo virtual de hoje”.
Restrição do uso de celulares em escolas
Durante a entrevista, o ministro da Educação lembrou a aprovação da restrição do uso de celulares em todas as escolas brasileiras, durante todo o turno escolar, a partir do ano letivo de 2025. As motivações apontadas por Camilo são ose prejuízo socais e ose transtorno mentais que o uso excessivo de telas pode causar em fases da vida dos estuante como a infância e a adolescência.
“Isso pode causar transtorno mentais muito graves, ansiedade, déficit de atenção na escola. É um absurdo imaginar um aluno dentro da sala de aula, com o professor dando aula e o aluno olhando o WhatsApp, passando mensagem, sem prestar atenção. Isso dificulta a aprendizagem e até a próprio socialização entre ose próprio alunos, o que faz parte do processo pedagógico”, afirmou.
Camilo esclarece que a limitação do uso de equipamento eletrônico nas escolas não é uma proibição. Mas, o uso de dispositivo como smartphone e tablets deve de restrito aos fins pedagógico e sob orientação de um professor.
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Por Agencia Brasil
