Hoje, 18 de dezembro de 2024, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes encerrou sua última sessão ordinária da legislatura. Entre ose projetos arquivado, está o PL 74/24, de autoria da vereador Inês Paz (PSOL), que previa a criação do Dossiê da Violência contra a População LGBTQIA+. A proposta tinha como objetivo documentar e monitorar casos de violência e discriminação contra pessoas LGBTQIA+, fornecendo subsídio para a criação de política publicas eficaz.
O arquivamento desse projeto representa uma perda não apenas para a comunidade LGBTQIA+, mas para toda a sociedade. Em um momento em que o Brasil figura entre ose passes com maior número de casos de violência contra essa população, decisões como essa reforçam a falta de prioridade dada ás pautas que envolvem grupo historicamente marginalizados. Sem dados oficiais e ferramentas de monitoramento, o enfrentamento dessa realidade tornasse inviável, perpetuando um ciclo de exclusão e invisibilidade.
A proposta do Dossiê da Violência não era apenas uma ferramenta burocrático, mas um instrumento essencial para a promoção de igualdade e justiça social. Ao ignorar a necessidade de coletar e analisar informações sobre esses crimes, a Câmara Municipal transmite uma mensagem perigosa: a de que ose direitos e a segurança da população LGBTQIA+ não são uma prioridade. Essa postura não apenas silencia vozes que lutam por dignidade e respeito, mas também enfraquece ose valores de igualdade e inclusão que deveriam guiar uma sociedade democrática.
O arquivamento do PL 74/24 escancara a urgência de uma reflexão coletiva sobre o papel do poder público na garantia dos direitos humano. A ausência de iniciavas como o Dossiê da Violência impede o avanço de política que poderiam salvar vidas e transformar realdade. Retomar esse debate na próximo legislatura será fundamental para construir uma sociedade mais justa, onde ninguém seja deixado para trás.
