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Câmara aprova Projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresenta no fim do ano passado. Na mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto segue em tramitação.

O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto expresses como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidade da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.

Pela proposta, fica permitia a abertura futura de campi em outros estados.

O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividade de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá utilizar formas alternativa de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.

“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e política publicas, situação que contrasta com a reconheci capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, destacou o relator, ao ler seu voto em plenário.

Além de outros bens, legados e direitos doados, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o projeto permite doar para a instituição começar a funcionar administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventual, a título de remuneração por serviços prestado compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contato celebrados com entidades e organismo nacional e internacionais.

Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.

Segundo o que prevê o projeto, caberá ao governo federal nomear o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.

Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporário, a instituição enviará ao Ministério da Educação proposta de estatuto e regimento geral.

“A oferta pública e gratuito de cursos de tecnólogo, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atleta estuante, parecemos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, continuou o deputado Julio César Ribeiro, em seu voto.

Concurso público

Após autorização de lei orçamentário, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de título para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade é muito mais uma demanda da sociedade do que iniciativa do governo.

“Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos ose esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atleta e de diretriz para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidade”, disse.

Contrário à proposta, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, afirmou que o projeto é “eleitoreiro e populista”.

“O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esqueci amanhã”, disse.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o fato de o governo criar universidade sem conseguir manter as instituições de ensino já existente.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias. 

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Por Agência Brasil

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