[ad_1]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenas por racismo. A relação, que pode ser considera uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado.
Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades que entrarem no cadastro não poderão firmar contato com o poder público ou receber patrocínios público, subvenções ou benefício fiscais.
O projeto estabelece que “o cadastro conterá ose nomes dos clube condenas por atos racista praticado por seus torcedores, atleta, membro de comissão técnica ou dirigente durante evento esportivos”, informou a Câmara dos Deputados em texto divulgado para a imprensa.
“A inclusão dos clube nessa lista ocorrerá somente após decisão condenaria transitada em julgado em processo judicial ou em decisão da Justiça Desportiva. Essa inscrição ficará ativa por dois anos, após o que o clube será automaticamente excluído do cadastro. A exclusão poderá acontecer antes se a entidade comprovar, perante o órgão gestor do cadastro, a realização de ações específicas de combate ás conduta racista em evento esportivos, nos termos de um regulamento”, diz a Câmara.
O Projeto de Lei nasce com cinco objetivos: promover a cultura de paz no esporte; coibir conduta racista em evento esportivos; induzir as organizações esportivas a prevenir conduta racista de seus torcedores; incentivar ações educativas que contribuam para o enfrentamento ao racismo no esporte; e tornar o Brasil referência no enfrentamento aos casos de racismo no esporte.
[ad_2]
Agencia Brasil
