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Câmara aprova PL que cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é incentivar práticas agrícola ambientalmente…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

O objetivo é incentivar práticas agrícola ambientalmente sustentáveis e socialmente justas, com a transição para modelos agrícola mais resilientes e com menor uso intensivo de recursos naturais não renováveis. A proposta segue para análise do Senado.

O projeto é de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e alia desenvolvimento rural e preservação ambiental. A proposta, relatada pelo deputado Padre João (PT-MG), foi aprovada em votação simbólica, com voto favorável de todas as bancadas, e segue agora para análise do Senado Federal.

Para Valmir, a aprovação representa uma conquista para agricultor familiares, povos e comunidades tradicionais e para todos que defendem um modelo de produção mais sustentável. “Iniciativas concretas de participação popular, uma grande conquista dos movimentos socais de luta por terra e território”, complementa o deputado, autor do projeto.

Entre as medidas previstas estão linhas de crédito rural, assistência técnica e extensão rural, incentivo à pesquisa e à inovação, compras publicas, mecanismo de sustentação de preço e incentivo econômico e fiscais. O texto também prevê o estímulo ao uso de bioinsumos e energia renováveis e à redução da utilização de agrotóxico, fertilizantes químico e outros insumo sintético.

O relator, Padre João (PT), destaca que a medida contribui para uma “transição para modelos agrícola mais resilientes, menos intensivos no uso de recursos naturais não renováveis e mais alinhado aos desafio contemporâneos de segurança alimentar, mudança climáticas e preservação da biodiversidade”.

Certificação

Está prevista a criação de um sistema participativo de certificação da produção agroecologia. O selo será destinado prioritariamente a agricultor familiares, povos e comunidades tradicionais e empreendimento solidário.

Segundo o projeto, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) será coordenado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, em cooperação com estados e município. A sociedade civil participará da elaboração e do acompanhamento do plano por meio do Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

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Por Midia Ninja

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