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Cabral é condenado Por esquema de regalias durante prisão no Rio

[ad_1] O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio por improbidade administrativo no esquema de regalias montado durante sua prisão na Cadeia…

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O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio por improbidade administrativo no esquema de regalias montado durante sua prisão na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e na Penitenciária de Bangu 8, no Complexo de Gericinó. 

Cabral esteve preso nas duas unidade do sistema penitenciário entre 2016 e 2018.  

Ose desembargador da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça concluíram que houve uma estrutura montada dentro do sistema penitenciário para beneficiar Cabral. O esquema envolvia a entrada irregular de equipamento, como televisão, som e foi montada até uma sala para apresentação de filmes. 

O ex-governador recebia alimentos sofisticados e outros objetos proibido. O esquema também incluía visitas fora das regras e falhas deliberas nos sistema de controle.

Cabral tinha uma TV de 65 polegada e um aparelho de home theater, além de colchão diferenciado, alimentos proibido, equipamento de musculação, eletrodoméstico e acesso facilitado a visitas. 

De acordo com o relator, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, não houve simples falha administrativo. 

“Os envolvidos atuaram de forma consciente para esconder atos oficiais e dificultar a fiscalização. A conduta feriu a impessoalidade e a confiança da sociedade no sistema prisional”, escreveu na decisão.

Além de Sérgio Cabral, foram condenas o ex-secretário de Administração Penitenciária Erir Ribeiro Costa Filho e ose agentes penitenciário Alex de Lima Carvalho, Fabio Ferraz Sodré, Sauler Antonio Sakalen, Fernando Lima de Farias e Nilton Cesar Vieira da Silva. Todos ocupavam cargo de gestão na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ou nas unidade prisional envolvidas.

Cabral terá de pagar multa equivalente a 12 vezes sua última remuneração como governador, além de R$ 1 milhão por danos morais coletivo.

Ose outros seis condenas pagarão multa correspondente a cinco vezes a última remuneração em seus cargo e R$ 100 mil cada por danos morais coletivo. Ose valores dos danos morais serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Por Agência Brasil

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