Após quase uma década sem acontecer, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ está oficialmente de volta ao calendário político e social do Brasil. Marcada para os dias 21 a 25 de outubro, em Brasília (DF), a iniciativa vem sendo precedida por uma intensa mobilização em estados e municípios de todo o país desde o segundo semestre de 2024.
As conferências têm como objetivo debater a criação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos humanos e da cidadania LGBTQIA+, além de ouvir demandas e reivindicações diretamente da população.
A última edição nacional havia ocorrido em 2016. Agora, a retomada carrega o simbolismo de resistência e a urgência de novas diretrizes frente à persistência da LGBTQIA+fobia no Brasil.
Mobilização por todo o país
De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, três estados — Alagoas, Amapá e Rio Grande do Norte — já realizaram suas conferências estaduais. O Rio Grande do Norte, inclusive, foi pioneiro na retomada e promoveu a maior conferência da história do estado, reunindo mais de 400 pessoas LGBTQIA+ e promovendo 21 conferências municipais e uma intermunicipal.
“Nós conseguimos mobilizar todos os espaços LGBTQIA+ que temos, como o Conselho, Comitê e ambulatórios. Foi uma conferência grandiosa e histórica”, destaca Rebecka de França, coordenadora estadual da Diversidade Sexual e Gênero do RN.
Outros 17 estados e o Distrito Federal devem realizar suas conferências entre maio e agosto, com Ceará, Minas Gerais, Pará e Paraná já com decretos de convocação e aguardando definição de datas.
As etapas municipais também seguem a todo vapor. Em 2025, já foram realizados 32 encontros locais, com previsão de mais 24 até o final de maio. Em 2024, foram 57 municípios mobilizados.
Democracia em ação
Para a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Janaina Oliveira, a conferência representa a retomada da participação social ativa na construção de políticas públicas. “É a sociedade pensando política pública de forma conjunta com o governo, e apontando caminhos para desenvolver políticas que protejam a população LGBTQIA+ e garantam que ela esteja inserida no mercado de trabalho, nas escolas e não seja vítima de preconceito”, afirma.
A 4ª Conferência Nacional reunirá 1.212 delegadas, delegades e delegados eleitos, além de conselheires, convidados e observadores, compondo um espaço plural e representativo. As eleições para escolha de representantes estaduais devem ocorrer até 31 de agosto de 2025, considerando critérios como população local e diversidade racial, de gênero e deficiência.
Histórico de luta e conquistas
Desde sua primeira edição, em 2008, a conferência vem sendo um importante fórum para reivindicações e formulação de políticas para a comunidade LGBTQIA+. Nas edições passadas, foram criados o Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT e o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra a População LGBTQIA+, além da incorporação do termo LGBTfobia no debate nacional.
A última conferência, realizada em 2016, foi responsável pela aprovação de 192 resoluções distribuídas entre os ministérios e órgãos federais.
Uma oportunidade histórica
Para a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o momento é de grande importância. “As etapas regionais vão apontar o que será debatido na conferência nacional e qual tom as pessoas LGBTQIA+ querem direcionar para a política brasileira. É uma oportunidade histórica para consolidarmos uma política nacional inclusiva e efetiva”, ressalta.
A organização dos debates será estruturada por eixos temáticos, o que permitirá diagnósticos mais precisos e proposições concretas para o enfrentamento das desigualdades e violências ainda tão presentes na sociedade brasileira.
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Assessoria de Comunicação Social do MDHC
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Edição: Ghe Santos — Portal Inhai
