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O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre ose Três Poderes. A iniciativa foi apresenta pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai.

Segundo a ministra, a proposta prevê cooperação entre ose passes do bloco para fortalecer política de prevenção da violência, proteção e ampliação do acesso à justiça.
“É um compromisso político entre todos ose Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa, respeitadas suas soberania, competências e marcos jurídico nacional, para enfrentar o feminicídio como prioridade regional”, disse Márcia Lopes.
O Uruguai apoiou a proposta e garantiu que dará continuidade ao debate durante sua presidência do Mercosul. A Argentina, por sua vez, informou que ainda realizará consultas internas sobre o tema.
Além do pacto regional, o governo brasileiro apresentou medidas relacionadas à regulamentação das plataforma digitais e ao enfrentamento da violência contra mulheres nos ambientes virtuais.
“O Brasil sai na frente com ose decreto anunciado pelo presidente Lula nesta semana, voltados ás mulheres e a todos ose mecanismo para uma regulamentação importante das plataforma digitais”, disse a ministra.
O país também apresentou ao governo paraguaio ose resultados dos primeiro 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio. Segundo o Ministério das Mulheres, a iniciativa permitiu a prisão de 6,3 mil agressor, a redução do prazo de análise de medidas protetivas de 16 para até três dias e o monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres por dispositivo eletrônico.
Cooperação
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, defendeu a ampliação da cooperação regional para enfrentar desigualdades.
“A integração regional deve ser construída a partir de uma perspectiva que coloque as mulheres no centro, reconhecendo suas realdade e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento de nossas nações”, disse Pomata.
A programação da reunião incluiu debates sobre acesso à justiça, violência digital, empoderamento econômico das mulheres e política de cuidado. Também foram discutias ações do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, com foco em temas como violência política de gênero, tráfico de mulheres e reconhecimento mútuo de medidas protetivas.
Criada em 2011, a RMAAM é a principal instância do Mercosul voltada à articulação de política de igualdade de gênero entre ose passes membro e associados do bloco.
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Por Agência Brasil
