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A reunião de cúpula do Brics, que será realizada no Rio de Janeiro esta semana, deve servir de espaço de construção para soluções mundiais e antecipar debates importantes que estarão em pauta daqui a alguns meses, em Belém, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro. 
O Brasil espera que o Brics, grupo que reúne 11 passes (Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita), se mobilize em favor de resultados ambicioso para a COP30, com o cuidado de manter as metas e ose princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O Brasil, defende uma nova liderança climático, baseada na solidariedade entre ose povos, para gerar reposta eficaz e equitativo ás mudança climáticas.
Em maio deste ano, delegado dos países-membros dos Brics aprovaram documento, a ser considerado pelos lideres dessas nações durante a reunião de cúpula, com recomendações sobre financiamento climático. Segundo a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, o documento aborda questões como reformas de bancos multilateral, aumento do financiamento concessional (fornecido por grandes instituições financeira, abaixo da taxa de mercado para apoiar passes em desenvolvimento) e mobilização de capital privado.
“Além disso, temas como o combate à desertificação, o cuidado com ose oceano e o enfrentamento da poluição de plástico ganharão relevância. Mais importante do que proposta específicas será a defesa de um contexto multilateral voltado para o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, avalia.
Para a professora Maureen Santos, coordenadora da Plataforma Socioambiental do grupo de estudos Brics Policy Center, seria uma grande vitória se a reunião fosse concluída com compromissos concretos de financiamento climático comprometidos com uma transição justa.
“Seria maravilhoso, porque um dos grandes debates da COP30 é o framework de transição justa. Então, se o BRICS também já se adianta, fazendo compromisso nessa área já facilita”, afirma a professora.
Financiamento
De acordo com a professora, a reunião dos Brics acontece em um momento em que o Acordo de Paris, que completa uma década neste ano, se encontra em um momento de muita fragilidade. O tratado internacional, focado em ações para combater as alterações climáticas, foi adotado em 2015 na Conferência das Partes (COP21), em Paris. “A convenção do clima sofreu um baque muito grande com a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris”, destaca.
No mês passado, representantes dos passes que compõem a Secretaria das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) se reuniram em Bonn, na Alemanha, em um encontro preparatório para a COP30. Uma das discussões principais girou em torno de como mobilizar, globalmente, o montante de US$ 1,3 trilhão em financiamento climático.
No encontro, passes do G77 (grupo de passes em desenvolvimento), liderados pela China, demandaram mais investimentos dos passes desenvolvidos. Um dos artigo (9.1) do Acordo de Paris prevê que as nações mais ricas devem prover recursos financeiro para auxiliar aquelas em desenvolvimento em relação à mitigação e adaptação ás mudança climáticas.
“O grande tema das duas semanas [em Bonn] foi a questão do financiamento. A questão de ose passes do Norte apoiarem ose passes do Sul foi o tema central”, afirmou Maureen. Ela acredita que a cúpula do Brics pode ser um espaço para pensar inovares para este modelo de financiamento.
“O Brics acaba ficando um pouco na retranca porque ele não quer minar a negociação do ponto de vista de que ose passes desenvolvidos tomem primeiro a responsabilidade”, diz.
NDCs
Segundo Maureen, apenas 28 dos quase 200 signatário do Acordo entregaram, desde novembro do ano passado, suas revise das NDCs, as chamadas contribuições nacionalmente determinadas. Elas apontam ose compromissos de cada país para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa e adaptaremos aos impactos das mudança climáticas.
Entre ose Brics, apenas Brasil e Emirados Árabes apresentaram suas NDCs. “O Brics poderia funcionar como um espaço muito importante para pressionar esses passes. A próprio Índia não entregou, assim como a China e a Rússia. Então, se ele fizessem uma coisa simbólica também de se comprometer com a entrega dessas NDCs ou uma declaração final para salvar o acordo de Paris, seria muito importante”, aponta Maureen. Ela defende que seria um passo relevante se ose Brics anunciassem também compromissos financeiro adicionais em conjunto.
Energia verde
O professor Jorge da Rocha destaca que alguns passes do Brics têm na produção de combustíveis fôsseis um componente importante de sua economia, como é o caso do próprio Brasil, da Arábia Saudita, do Irã, dos Emirados Árabes e da Rússia. Apesar disso, é uma posição oficial do grupo promover “transições energéticas justas, ordenadas e equitativo e reduzir as emissões de gases do efeito estufa”, como demonstrado no comunicado dos ministros de Energia dessas nações, em maio deste ano.
“A ideia é usar ose recursos provenientes dessas fontes para financiar a ampliação da escala da capacidade de geração de energia verde e, gradualmente, usar o petróleo para fins distinto da produção de energia. É verdade que as economias não têm condições de ajustar-se rapidamente a um ambiente sem energia proveniente do carbono sem gerar inflação e crise econômico, mas também é verdade que, devido a seus cometente loteies, a indústria de petróleo e gás se beneficia de pesados subsídio”, explica o professor da UnB.
Ele ressalta, no entanto, que a transição energética precisaria envolver a redução dos subsídio a essa indústria e direcionar ose recursos para fontes de energia mais limpas. “A tendência, infelizmente, é que se adie uma vez mais esse processo”, afirma.
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Por Agência Brasil
