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O comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnum Brunner, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinarão nesta quarta-feira (5) um acordo para o compartilhamento de dados de inteligência entre a Europol e a Polícia Federal (PF), com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado e o terrorismo.
O Brasil será o primeiro país da América Latina e o segundo no mundo, depois da Nova Zelândia, a firmar o acordo com o bloco europeu no combate ao crime organizado. “Este pacto nos permitirá aprimorar a troca de informações com um parceiro-chave, o Brasil, e reforçar o apoio da Europol ás investigações criminais transfronteiriço nos Estados-membros”, afirmou Brunner, que se reunirá com Lewandowski nesta quinta.
O acordo precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e tem como base um pacto de cooperação estratégica firmado em 2017, que já possibilita o intercâmbio de dados não pessoais. Brunner destacou que a cooperação internacional é “fundamental” para fortalecer a segurança interna da UE e de seus parceiro.
A União Europeia afirmou que o acordo garantirá um alto nível de proteção dos direitos fundamentais, incluindo salvaguardas rigoroso para proteção de dados. O bloco, sob a liderança de Ursula von der Leyen, tem a segurança interna como prioridade, acrescentou o comunicado oficial.
Segundo a UE, o pacto faz parte da estratégia de segurança do bloco. “Como parte central desses esforços, a Comissão Europeia está desenvolvendo uma nova estratégia de segurança interna, a ser apresenta neste primeiro semestre, com foco em uma cooperação ainda mais estreita com parceiro internacionais.”
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Por Gazeta do Povo
