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Inhaí Política

Brasil é referência na Alimentação Escolar, diz especialista

[ad_1] “O Brasil não gosta de se auto elogiar”. É assim que Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações…

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“O Brasil não gosta de se auto elogiar”. É assim que Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, começa a responder perguntas sobre a política brasileira de alimentação nas escolas.

Apesar dessa espécie de modéstia nacional, as Nações Unidas reconhecem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) como um “dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo”, disse Balaban. 

Oficialmente, o projeto completou 70 anos. Mas, para o representante da ONU, ele ganhou destaque a partir de 2009. Foi quando entrou em vigor a lei que definiu ose parâmetro do tipo de comida que deveria estar nas escolas, tirando espaço dos biscoito açucaras para colocar refeições completas no lugar.

Foi também em 2009 que Fernando Luiz Venâncio deu uma guinada na carreira. O colega que cuidava da cozinha da empresa onde trabalhava saiu de férias e Fernando, até então metalúrgico, se ofereceu para ficar no lugar. Nunca mais saiu de perto das panela.

Hoje, ele chefia a equipe responsável pelas três refeições servidas todos ose dias para ose mais de 400 estuante da Escola Johnson, em Fortaleza, no Ceará. Uma escola de ensino médio em tempo integral. 

Peito de galinha

“O creme de galinha não posso trocar por nada”, diz Fernando. Feito com peito de galinha desfiado e caldo de legumes, o prato não passa perto de ingredientes como creme de leite.  “Não pode. A gente não usa isso, não usa queijo, nada disso”, diz Fernando.

A restrição não é aletria. A comida tem que atender todos ose estuante, incluindo ose que têm restrições alimentares. “A gente não pode fazer uma comida para dez e outra para 400. Tem que fazer para todo mundo, todos devem comer, tem que gostar e sem passar mal”, avalia. 

Mas não é o Fernando quem define o que entra no cardápio. “A nutricionista passa para a gente e a gente tem que trabalhar em cima do cardápio”, enfatiza.  A presença de nutricionista no espaço escolar é uma das exigência de uma lei de 2009 que transformou merenda em refeição. Ose cardápios precisam atender ás necessidade nutricional, estar conectas à cultura local, priorizar alimentos preparado na próprio escola, restringir ao máximo de 15% a presença de ultraprocessados e privilegiar alimentos da agricultura familiar, com no mínimo 30% de alimentos com essa origem. 

Do campo para a escola

“De tudo o que eu produzo, 30% vão para a merenda escolar”, afirma Marli Oliveira, agricultora familiar. No sítio de 6,5 hectare, em Ocara, no Ceará, ela cria galinhas caipira, porcos, ovino e abelhas. Mel, ovo e carnes que não vão para o Pnae, ficam nas vendinha do município. Mas a venda garantida para as escolas “faz diferença na vida do agricultor, principalmente nos pequenos município, já que a renda é praticamente da agricultura”, explica Marli. 

Um levantamento do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) traduziu em número o que é fazer a “diferença”. O estudo mostra que, para cada R$ 1 que o Pnae investe na agricultura e na pecuária familiar, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária. 


Brasília (DF), 29/09/2025 – Marli Oliveira, agricultora familiar que fornece ovos, mel e carnes de galinha, porco e ovinos para o Pnae no Ceará 
 Como o Brasil virou referência na alimentação escolar .
Foto: Marli Oliveira/Arquivo pessoal
Brasília (DF), 29/09/2025 – Marli Oliveira, agricultora familiar que fornece ovos, mel e carnes de galinha, porco e ovinos para o Pnae no Ceará 
 Como o Brasil virou referência na alimentação escolar .
Foto: Marli Oliveira/Arquivo pessoal

Mari Oliveira, agricultora familiar, fornece ovo, mel, carnes de galinha, porco e ovino para o Pnae no Ceará – Foto: Mari Oliveira/Arquivo pessoal

A partir de 2026, a participação da agricultura familiar no Pnae pode chegar a pelo menos 45%.  Alteração aprovada pelo Congresso Nacional pode ser sancionada pelo presidente Lula. Luzia Márcia, que é assentada da reforma agrário e produz castanha de caju em Chorozinho, no Ceará, comemorou a mudança. Ela ainda não fornece para o Pnae. “A gente até concorreu recentemente. Infelizmente, pela questão da pontuação, a gente não passou”, assegura.

Com o aumento da demanda, ela espera conseguir abrir a porta: “o Pnae é muito importante porque o escoamento da produção é um dos maiores gargalo do agricultor hoje. Não é só produzir, mas é onde eu vou colocar minha produção?”.

Tipo exportação

Entre ose dias 18 e 19 de setembro, o Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalização Global pela Alimentação Escolar, que reuniu representantes de mais de 90 passes que se comprometeram a garantir comida de qualidade para mais de 700 milhões de estuante até 2030. 

Foi lá que a ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, falou da cooperação com o Brasil. “Nossas nutricionista foram formadas online com nutricionista do Brasil e tivemos o apoio de uma nutricionista brasileira que ficou conosco três anos a orientando como confeccionar a refeição”, assegura Isabel. São Tomé também tem sido seguido no princípio de colocar alimentos locais dentro da escola.

Hoje, no Brasil, o Pnae atende 40 milhões de estuante todos ose dias, da creche ao EJA (Educação de Jovens e Adultos.

“O programa ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome da ONU,” observa Daniel Balaban. “Se você não tivesse comida na escola, você deixaria em insegurança alimentar grande parte desses 40 milhões de alunos. Para muito, a principal refeição do dia é na escola”, enfatiza.

Desafio

No entanto, apesar dos elogios, tocar o Pnae no dia a dia é tarefa cercada de desafio. Em 2025, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões. O repasse por dia por estudante variou de R$ 0,41 para alunos do EJA até R$ 1,37 para creche e estuante do ensino integral. Mas, antes do último reajuste, em 2023, ose valores ficaram congelas por cinco anos. 

Além do repasse federal, estados e município precisam complementar o valor com recursos próprio. Mas, nem sempre isso acontece. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, mais de 30% dos município das regiões Norte e Nordeste do Brasil não fazem isso. 

Em outro levantamento, o OAE ouviu nutricionista do Brasil para saber se ele conseguem cumprir as exigência nutricional do programa.

Praticamente a metade (47%) disse que não e apontou ose problema. Entre ose mais frequentes estão a falta de estrutura para o preparo da alimentação, a resistência das família e dos profissionais de educação, a inflação dos alimentos, o orçamento curto e a falta de profissionais de nutrição e de cozinheiros e cozinheiras. 

Alimentação escolar

Para Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição, esses problema são reflexo de como ose gestores público seguem entendendo a alimentação escolar.

“Infelizmente, a visão que a maioria dos gestores ainda tem é de que o programa se chama ‘merenda’. Ele é apenas um lanche rápido do ponto de vista do conceito da nutrição. [Eles] entendem como um programa assistencialista e acham que é um grande favor que estão fazendo”, acentua. 

Albaneide coordenou o Pnae durante 13 anos e fez parte da equipe que elaborou a lei de 2009 que está tentando enterrar essa ideia da merenda. Se contrapondo a essa noção antigo, ela lembra de outro ingrediente que diferencia o Pnae: “esse é um programa pedagógico de promoção à saúde. A formação de hábito saudáveis é tão importante quanto a oferta das refeições que contribuem para a melhoria do ensino-aprendizagem”. E finaliza: “apesar de entender que o Pnae é uma referência mundial, porque está na Constituição, algo que muito passes não têm, ainda há muito a avançar”. 

* A repórter viajou a convite do MEC

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Por Agência Brasil

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