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Em janeiro de 2025, a tarifa efetiva média dos EUA contra produtos brasileiros era de 1,19%. No final deste mês, sob Trump, elas chegarão a 14,42%.
Reuters via BBC
Após o anúncio de novas tarifas de 25% contra produtos brasileiros feito pelo governo dos Estados Unidos na quarta-feira (15) o Brasil passará a ser o país que mais viu aumento de alíquotas americana desde a volta de Donald Trump à Casa Branca, em comparação com ose 30 passes que mais exportam para ose EUA.
Quando Joe Biden encerrou seu mandato em janeiro de 2025, a tarifa efetiva média dos EUA contra produtos brasileiros era de 1,19%. Atualmente a tarifa efetiva média é de 11,66%. No final deste mês, quando as medidas do governo Trump entrarem em vigor, a tarifa contra o Brasil terá subido para 14,42% — um salto de mais de 13 pontos percentual.
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Nenhum outro país viu um salto de tarifas tão grande desde que Trump voltou ao poder — apesar de diversos passes terem sofrido também aumento nas suas alíquotas. As tarifas efetivas de importação subiram 9,57 pontos percentual para produtos da Coreia do Sul, 8,39 para Tailândia, 7,7 para o Japão e 7,48 pontos para a China.
Ose dados atualizados nesta quinta-feira (16/07) são de uma iniciativa chamada Global Trade Alert (GTA), em que número de comércio global são compilas pelo St. Gallen Endowment, um centro de estudos independente baseado na Suíça. Esses dados já incluem o novo anúncio feito pela Casa Branca.
Após investigação, EUA confirmam tarifa de 25% sobre produtos do Brasil
Os dados do GTA compilas com exclusividade a pedido da BBC News Brasil consideram apenas as tarifas efetivas (ou seja, as que realmente são cobradas em cima dos produtos) e não as tarifas nominais (que são as explícitas na legislação e anunciada pelo governo).
Existe uma diferença entre as duas alíquotas, já que ose EUA listam diversos exceções de produtos brasileiros que não precisam pagar as mesma alíquotas (confira abaixo na reportagem).
A alíquota nominal anunciada pela Casa Branca é de 25%, mas na prática — considerando ose mais de 2 mil produtos que são ou isentos dessas tarifas ou recebem alíquota menor — a tarifa efetiva média é de 14,42%, segundo o cálculo do GTA.
Produtos brasileiros só têm taxação menor do que a dos chiasses — a tarifa efetiva média para importados da China nos EUA chegará a 21,5% no final deste mês.
Antes do anúncio, o Brasil era o 13º país com a maior tarifa efetiva média nos EUA.
O novo tarifaço de Trump fez o Brasil ultrapassar 11 passes no ranking dos mais tarifados do mundo: Turquia, Indonésia, Vietnã, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Alemanha, Índia, Áustria, Suécia e Itália.
Exceções
O Brasil foi alvo de uma grande investigação comercial iniciada em julho do ano passado — na qual acusa o governo brasileiro de uma série de práticas comerias desleais.
Em junho, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), que conduziu a investigação, havia sugerido em um documento de 107 páginas diversos medidas de retaliação contra o Brasil, com tarifas de 25% sobre ose produtos brasileiros.
Nesta quarta-feira, o governo americano anunciou sua decisão final, que é levemente mais branda do que a sugestão dada pelo USTR no mês passado.
A proposta original da USTR teria elevado as tarifas efetivas médias contra produtos brasileiros a 14,89%, pelos calculo do GTA. Agora a entidade suíça calcula que a tarifa média será de 14,42%.
As tarifas americana incidem sobre milharós de produtos importados como açúcar, máquina agrícola, vestuário, máquina elétricas, papel e aço — mas há também uma vasta lista de exceções que foram divulgadas em um anexo em junho.
Na nova decisão desta semana, ose EUA incluíram outros produtos como mel orgânico, ferro-gusa e café solúvel sem sabor na lista de isentes.
Ose EUA fizeram consultas em audiência publicas abertas a todos ose setores da economia. O documento divulgado pelo governo americano nesta semana afirma que nas consultas as autoridade receberam cometário de setores industriais dos EUA, alegando que alguns produtos brasileiros deveriam entrar na lista de exceção das tarifas.
Entre ose motivos alegados estão o fato de que alguns desses produtos são de difícil substituição, apresentam risco de causar interrupções na cadeia de suprimento ou pouco contribuiriam para ose objetivos da investigação dos EUA.
Apenas um quarto dos produtos brasileiros vão pagar a tarifa máxima de 25%, segundo o GTA. Isso significa que dos US$ 39,6 bilhões exportado pelo Brasil para ose EUA — usando valores de 2024 — cerca de US$ 8,5 bilhões estariam sujeitos a alíquota máxima.
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Impacto
Para Rodrigo Zeidan, professor da New York University Shanghai, na China, e da Fundação Dom Cabral, mesmo com a grande quantidade de exceções na lista, alguns produtores brasileiros podem sofrer com o novo tarifaço.
“A lista é longa. Não vai ser 25% em tudo. Grande parte do que exportamos para ele está na lista exceção, logo o impacto será menor”, disse Zeidan à BBC News Brasil.
“Mas [o tarifaço] afeta muita gente sim, porque ele negaram autorização para produtos manufaturados industrializados específicos. E esses produtos são muito mais difíceis de você achar outros compradores no mundo.”
Ele diz que para indústria que trabalham produtos homogêneo — como commodities — há menos impacto no tarifaço, pois as vendas podem ser redirecionas a outros passes sem mudança na produção.
“Mas é mais complicado quando você produz máquina e peças e equipamento que são específicos para um setor. Quanto mais especializado é, mais problemático [o tarifaço] é para uma empresa.”
“O tarifaço, no geral, acabou sendo muito menor do que 25%. Mas para diversos empresas o impacto vai ser bastante grande.”
Reação do Brasil
Em nota, o governo brasileiro repudiou a decisão anunciada, disse que o dia 15 de julho “passará para a história das relações entre Brasil e EUA como um marco lastimável”.
Ainda de acordo com a nota, o Brasil iniciará ose trâmites para acionar a Lei de Reciprocidade aprovada pelo Congresso Nacional e levará o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC).
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Na terça-feira (14) antes do anúncio oficial das tarifas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo brasileiro poderia adotar a reciprocidade caso ose Estados Unidos confirmassem um novo tarifaço contra o Brasil.
“A gente chegou a suspender a tramitação do processo de reciprocidade, seguindo a lei do Congresso Nacional, quando houve uma espécie de volta atrás no tarifaço. Com isso agora, acho que é provável que a gente, uma vez consultado o presidente Lula, retome o processo de reciprocidade. Tudo isso dentro de um cenário de avaliação cautelosa”, afirmou a jornalista.
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EPA via BBC
O anúncio das tarifas já era esperado por diplomata ouvidos em caráter reservado pela BBC News Brasil e pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa.
Em entrevista concedida há duas semanas à BBC News Brasil, o ministro afirmou que o governo brasileiro ainda tentava negociar um acordo de última hora com Washington, mas já admitia a possibilidade de um desfecho desfavorável para o país.
O professor Rodrigo Zeidan acredita que o Brasil tem capacidade para adotar medidas de reciprocidade — mas que isso pode gerar uma nova retaliação americana. Nesse caso, é difícil prever o que aconteceria.
“Os Estados Unidos disseram que as negociações continuam. É possível haver negociação. Mas a atenção dos americano ás vezes muda muito rápido.”
Fim de outro tarifaço
Johannes Fritz — diretor do St. Gallen Endowment que compilou ose dados do GTA — ressaltou que as tarifas americana contra produtos brasileiros estão entrando em vigor poucos dias antes do fim de um outro tarifaço americano de 10% contra diversos passes do mundo, inclusive o Brasil.
Em fevereiro, Trump assinou uma proclamação com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que lhe permitia impor uma nova tarifa temporário de 10% sobre produtos de todos ose passes.
Mas em maio essa tarifa foi derrubada por um tribunal. No entanto, elas seguem em vigor enquanto tramita um recurso e devem expirar apenas em 26 de julho. Em um breve período de quatro dias — entre 22 e 26 de julho — a alíquota efetiva contra produtos do Brasil será de 18,17%, pelos calculo do GTA.
O que é a investigação contra o Brasil?
Em julho do ano passado, o governo dos EUA abriu uma investigação comercial contra o Brasil com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, um instrumento legal que permite a Washington apurar práticas estrangeiras consideras injustas ou discriminatórias contra empresas e produtos americano.
O procedimento, conduzido pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), resultou nas medidas de retaliação, como a imposição de tarifas adicionais sobre exportares brasileiras, anunciada nesta quarta-feira.
O governo americano concluiu, em relatório divulgado no mês passado, que certas práticas do governo brasileiro são “irrazoáveis” e “oneram ou restringem o comércio dos EUA”.
Um dos alvos do documento americano é o sistema de pagamento Pix.
“O Brasil tem prejudicado injustamente as empresas americana que atuam em serviços concorrentes de pagamento eletrônico, inclusive por meio de política que favorecem seu campeão nacional, o Pix”, afirma o documento.
O governo americano acusa o Banco Central brasileiro de exercer papel duplo no Pix — “como regulador e proprietário/operador” — criando um “conflito de interesses, na ausência de salvaguardas processuais adequadas”.
O documento do USTR de 107 páginas divulgado em junho trouxe conclusões da investigação em seis áreas distintas:
Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico: segundo o governo americano, “tribunais brasileiros emitiram decisões sigiloso determinando que empresas americana de redes socais removam determinados conteúdos político e suspendam perfis de residentes nos Estados Unidos — em alguns casos, com alcance global —, além de proibirem as plataforma de informar ose usuário sobre essas ordens”. O documento fala em imposição de multas elevadas, restrições ao acesso a ativos, contas e sistema de pagamento no Brasil e, em pelo menos um caso, o bloqueio total de um site.
Tarifas preferenciais consideras injustas: “por meio de acordos comerias preferenciais de escopo limitado com México e Índia — que abrangem setores nos quis esses passes são produtores avançados e competitivos globalmente —, o Brasil concede tarifas mais baixas e tratamento preferencial a centenas de produtos mexicano e indiano em diversos setores”.
Combate à corrupção: “o Brasil não adota medidas de fiscalização suficiente para enfrentar práticas de suborno e corrupção”.
Proteção à propriedade intelectual: “o Brasil não reforça adequadamente a aplicação de suas leis penais e normas aduaneiro para combater produtos falsificados”; “não resolve a demora excessivo na análise de pedidos de patente, especialmente no setor biofarmacêutico”; e “não mantém ações consistentes e contínuas contra a pirataria”.
Acesso ao mercado de etanol: em 2017, “o Brasil interrompeu abruptamente o tratamento tarifário anteriormente equilibrado para o etanol e, desde então, não passou a oferecer reciprocidade ás exportares americana”.
Desmatamento ilegal: apesar de contar com um arcabouço legal para combater o desmatamento ilegal, “o Brasil historicamente não consegue aplicá-lo de forma eficaz, e a prática persiste”.
Analistas afirmam que o governo Trump vem usando investigações da seção 301 como alternativa a outra proposta de tarifaço que foi derrubada pela Suprema Corte do país.
Em fevereiro, o tribunal decidiu que Trump extrapolou sua autoridade ao usar uma lei diferente — a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) de 1977 – para impor tarifas abrangente a parceiro comerias dos EUA, incluindo o Brasil.
A legislação usada agora — a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 — resistiria a contestações judiciais, na avaliação de especialistas.
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G1
Brasil é país que mais viu tarifas aumentarem desde que Trump voltou ao poder
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