Brasil e Espanha firmaram um acordo bilateral para combater o racismo, a xenofobia e outras formas de discriminação durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Barcelona, onde acontece o Global Progressive Mobilisation (GPM), uma cúpula que reúne lideranças de esquerda de todo o mundo. O compromisso terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de renovação por igual período.
O acordo foi articulado pela então ministra da Igualdade do Brasil, Anielle Franco, e pela ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero. Entre seus principais pontos, reconhece a subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio, além de incentivar a denúncia por parte das vítimas, garantindo também assistência jurídica gratuita.
Um dos destaques é a atenção especial ao combate ao racismo no esporte, em um contexto marcado por casos recorrentes de atletas brasileiros vítimas de discriminação em clubes europeus. Além disso, os dois países se comprometeram a promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem os impactos do racismo estrutural, reconhecendo suas consequências nas formações socioculturais.
O acordo também prevê o intercâmbio de boas práticas no enfrentamento à violência política, de gênero e étnica.
Em até 90 dias, Brasil e Espanha deverão criar uma Comissão de Acompanhamento, formada por representantes de ambos os ministérios, responsável por coordenar a implementação das ações previstas.
