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Brasil e Espanha firmaram um acordo bilateral para combater o racismo, a xenofobia e outros formas de discriminação durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Barcelona, onde acontece o Global Progressive Mobilisation (GPM), uma cúpula que reúne liderança de esquerda de todo o mundo. O compromisso terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de renovação por igual período.
O acordo foi articulado pela então ministra da Igualdade do Brasil, Anielle Franco, e pela ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero. Entre seus principais pontos, reconhece a subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio, além de incentivar a denúncia por parte das vítimas, garantindo também assistência jurídico gratuito.
Um dos destaques é a atenção especial ao combate ao racismo no esporte, em um contexto marcado por casos recorrentes de atleta brasileiros vítimas de discriminação em clube europeu. Além disso, ose dois passes se comprometeram a promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem ose impactos do racismo estrutural, reconhecendo suas consequências nas formações sociocultural.
O acordo também prevê o intercâmbio de boas práticas no enfrentamento à violência política, de gênero e étnica.
Em até 90 dias, Brasil e Espanha deverão criar uma Comissão de Acompanhamento, formada por representantes de ambos ose ministério, responsável por coordenar a implementação das ações previstas.
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Por Midia Ninja
