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O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulamentação dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) que atuam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As mudança alteram uma resolução editada em setembro de 2025, que trata do credenciamento e da atuação dessas empresas.

Segundo o BC, a iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar dispositivo da norma vigente, tornando ose requisitos mais completos, claros e objetivos. As alterações também tornam o processo de credenciamento mais rigoroso, alinhando as exigência aplicáveis aos PSTI ás práticas já adotadas em outros segmentos regulas.
Principais mudança da resolução
Capital social e patrimônio líquido
O Banco Central poderá exigir, a qualquer momento, valores de capital social e patrimônio líquido superiores aos apresentado no credenciamento inicial, reforçando a capacidade financeira dos provedores.
Requisitos de credenciamento
Houve ajustes nos critério de reputação e capacidade técnica dos administradores, alinhado a outros setores regulas, além da inclusão de definições sobre controle acionário e de novos mecanismo de análise de conformidade.
Governança e gestão de riscos
A norma reforça as exigência de governança corporativa, controles interno e compliance, com obrigação de elaboração anual de relatórios e adoção de mecanismo de rastreabilidade.
Descredenciamento
Ose procedimentos foram simplificados, tornando o processo mais objetivo e ágil em situações de descumprimento das regras.
Prestação de informações ao BC
Ampliação das obrigações de comunicação, incluindo alterações societário e substituição de administradores.
Medidas cautelares
Inclusão de novas hipótese que autorizam o BC a adotar medidas prevenias, como nos casos de ausência prolonga de diretor responsável.
Adaptação
O período para implementação das mudança foi ampliado de quatro para oito meses, permitindo uma transição mais segura e previsível.
O Banco Central informou ainda que, durante o período de adequação, as instituições que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) por meio de PSTI continuam sujeitas ao limite de R$ 15 mil por transação via Pix e TED, conforme as Resoluções BCB 496 e 497, até que o credenciamento do provedor seja concluído.
Na avaliação do BC, o aprimoramento das regras fortalece a segurança, a eficiência e a transparência na atuação dos PSTI, contribuindo para um ambiente mais confiável, com redução de riscos operacional e cibernético e maior estabilidade do sistema financeiro e de pagamento do país.
Elo vulnerável
A decisão ocorre na mesma semana em que o Banco do Nordeste (BNB) foi alvo de um ataque hacker. O incidente levou a instituição a suspender o Pix, após o desvio de recursos de uma conta-bolsão, instrumento que reúne recursos de vários usuário em uma único conta, sem identificação individualizada dos titulares.
Desde o ano passado, ataques a prestadores de serviços terceirizado têm se tornado mais frequentes no sistema financeiro, por representarem um elo potencialmente mais vulnerável da cadeia tecnológico. Esse tipo de estratégia permite aos criminoso contornar camada robusta de proteção dos grandes bancos ao explorar falhas em sistema integras.
O reforço na regulação ocorre em um contexto de aumento dos investimentos em cibersegurança por parte das instituições financeira, impulsionado tanto pela digitalização dos serviços quanto pelo crescimento do Pix como principal meio de pagamento do país.
No ano passado, o BC suspendeu do sistema Pix diversos empresas que atendiam a bancos e endureceu as regras de segurança para instituições de pagamento.
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Por Agência Brasil
