Austrália vai dobrar multa para plataforma que violarem proibição de redes socais para menores

Austrália proíbe acesso a redes socais para menores de 16 anos
O governo australiano informou neste sábado (27) que vai dobrar a multa para plataforma que desrespeitarem a proibição de redes socais para menores de 16 anos para US$ 68 milhões (R$ 351,5 milhões).
O objetivo, segundo as autoridade australiano, é conter a evasão generalizada das restrições, impostas no final de 2025.
O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, começou a investigar o Facebook, o Instagram, o TikTok, o YouTube e o Snapchat por suspeitas de violação da lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes socais.
O anúncio marcou a primeira avaliação pública do governo sobre o cumprimento da lei, que está sendo acompanha por outros passes. A baixa adesão de redes pode prejudicar planos de outros autoridade que estudam restrições semelhante.
Redes socais alimentam problema de saúde mental em adolescente, diz estudo
Adobe Stock
As cinco plataforma foram sinalizadas em março deste ano por conta de um possível descumprimento, informou a chefe do eSafety, Julie Inman Grant, que destacou que o órgão está reunindo evidências para possíveis penalidade.
“Embora as plataforma tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiano”, afirmou Grant, em comunicado, na época.
A lei da Austrália que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes socais diz que as plataforma podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australiano (R$ 178 milhões) cada uma em caso de descumprimento.
A regra vale para Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, o fórum Reddit e as plataforma de transisses ao vivo Kick e Twitch.
Elas se encaixam no critério de plataforma que têm como único propósito ou propósito significativo de permitir a interação online entre usuário e a publicação de conteúdos por usuário.
Proibição das redes socais para menores de 16 anos na Austrália pode deixar criança isoladas?
O órgão regulador destacou que elas também podem sofrer danos à reputação se foram consideras culpadas de violar a lei. “Estamos adotando uma postura de fiscalização”, afirmou Grant.
Dados do setor apontaram recentemente que um em cada cinco dos adolescente australiano com menos de 16 anos ainda usava redes socais mesmo com a proibição, o que levantou dúvidas sobre a eficácia dos mecanismo de verificação de idade.
A eSafety disse ter encontrado falhas graves na forma como as redes socais estavam agindo perante a proibição, incluindo pedidos de novas verificações para criança que já tinham declarado ter menos de 16 anos.
A análise também apontou que as plataforma permitem fazer vários testes de idade até que a criança consiga um resultado superior a 16 anos, oferecem canais inadequado para denúncias de contas de menores e mantêm proteções insuficientes contra cadastro de criança.
O órgão regulador afirmou que cada plataforma recebeu uma notificação que apresenta as preocupações atuais e as expectativa de melhoria.