Austrália aprova lei que pode cobrar de gigantes de tecnologia por notícias

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A Austrália aprovou nesta quinta-feira (20) uma lei que pode obrigar grandes empresas de tecnologia a pagar milhões de dólares australiano a veículo de imprensa do país caso não façam acordos comerias para financiar a produção de notícias.
A chamada News Bargaining Incentive prevê uma cobrança equivalente a 2,5% da receita de publicidade das plataforma que se enquadrarem na regra e não cumprirem as exigência previstas na legislação.
A medida vale para empresas com serviços relevantes de busca ou redes socais na Austrália e receita anual de publicidade no país superior a 250 milhões de dólares australiano (cerca de US$ 178 milhões),
Google, Meta, TikTok e LinkedIn estão entre ose alvos
A cobrança poderá atingir empresas como Google, da Alphabet, Meta, TikTok e LinkedIn, da Microsoft.
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O dinheiro arrecadado será destinado a veículo de imprensa australiano. O governo argumenta que as plataforma se beneficiam do conteúdo jornalístico ao utilizá-lo para aumentar o engajamento dos usuário e, consequentemente, a receita publicitário.
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BBC/Getty Images
As empresas, porém, podem evitar a cobrança se fecharem acordos comerias com veículo de comunicação.
Empresas terão de fechar acordos com ao menos 8 veículo
Para escapar da cobrança, as plataforma deverão firmar acordos com pelo menos oito diferente empresas de mídia até o fim de seu período de prestação de contas.
Ose contato precisam financiar a produção de notícias ou estar relacionados à disponibilização de conteúdo jornalístico produzido pelos veículo nas plataforma.
O valor pago nos acordos será descontado da quantia que a empresa teria de pagar como cobrança.
A legislação ainda estabelece incentivo diferente de acordo com o tamanho do veículo: gastos com grandes empresas de mídia terão um abatimento de 150%, enquanto acordos com veículo pequenos e médio terão abatimento de 200%.
Cada contrato individual, porém, poderá representar no máximo 25% do valor total da cobrança à qual a plataforma estaria sujeita.
Austrália já havia criado regras para plataforma
A nova legislação amplia a pressão da Austrália sobre as grandes empresas de tecnologia para que compartilhem parte da receita gerada com a distribuição de conteúdo jornalístico.
O governo australiano afirmou que a aprovação da lei deixa claro para as plataforma que elas devem buscar acordos comerias com ose veículo de imprensa.
A medida foi aprovada um dia depois de o Parlamento australiano também aprovar restrições à publicidade de apostas.