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Ativista de Bangladesh denunciam governo e Banco Mundial Por impactos de Projeto florestal

[ad_1] por Angel Duarte Nos dias 13 e 14, o Ministério Público Federal (MPF) sediou o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, realizado durante…

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por Angel Duarte

Nos dias 13 e 14, o Ministério Público Federal (MPF) sediou o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, realizado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Com a apresentação de casos a um júri simbólico, o espaço reuniu principalmente denúncias contra a iniciativa privada e o poder público, relacionadas a grandes empreendimento desenvolvimentista que desconsideram a presença e ose direitos das populares que vivem nos território impactados, culminando no encaminhamento das denúncias a instâncias jurídico.

As apresentações ocorreram no dia 13, momento em que foram exposto casos de grande gravidade no Brasil e em outros passes. Ativista de Bangladesh, por exemplo, denunciaram o Projeto Florestas e Meios de Subsistência Sustentáveis (SUFAL), implementado em 28 distrito com financiamento do Banco Mundial.

Ele pedem que tanto o banco quanto o governo bengali sejam responsabilizados pelos danos causados ao território.

Segundo ose autores da denúncia, o processo foi conduzido sem a realização de consulta livre, prévia e informada ás populares locais e sem enfrentar as causas estruturais do desmatamento, em desrespeito a princípios internacionais e à próprio Constituição do país.

Durante o julgamento, uma liderança da comunidade bengali — que não pode ser identificada por questões de segurança — apontou diversos danos sofrido pelas comunidades: expulses forçadas, perda de território ancestral, endividamento e perseguição judicial, além de impactos diretos sobre a segurança alimentar e práticas cultuais.

“Nós, povos indígena, somos ose verdadeiro donos dessas florestas. Temos conhecimento tradicional desses território, mas fomos ignorados”, declarou o ativista autoexilado.

Entre as denúncias, também constam a remoção de família com a justificativa de promover o ecoturismo e a substituição de espécie nativas por plantas exóticas. A liderança cita que cerca de 10 mil pessoas foram diretamente afetadas.

O Tribunal

A vereador quilombola de Salvador (BA), Eliete Paraguassu (PSOL), integrou o júri e destacou a importância da iniciativa popular: “É um momento histórico, um gesto de sabedoria promover esse tribunal, mas também de trazer o povo da floresta, das águas e da terra para este espaço, que não é suposição: é vivência, é realidade”.

O Tribunal reúne 21 casos de ecogenocídio, dividido em três eixo: Falsas Soluções Climáticas, Grandes Empreendimentos e Violência no Campo. Seu objetivo é dar visibilidade ás injustiças e ameaças sofrias por comunidades tradicionais, garantindo que haja julgamento por júri formados por ativista ambientais — entre ele indígena, quilombola e povos tradicionais.

Ivamar dos Santos, ativista do movimento negro, ressaltou o papel desses evento paralelo à COP: “As grandes decisões acabam sendo tomadas por quem tem acesso à Green Zone e à Blue Zone, mas é aqui fora que o povo fala, que mostramos onde nossos direitos estão sendo negados”.

Sentença

Após a apresentação dos 21 casos, foi proferia sentença.

Em razão das similaridade entre as denúncias, a decisão responsabiliza o Estado brasileiro, junto a outros passes, por promover violações contínuas aos direitos das comunidades, incluindo apropriação da natureza e priorização de interesses privados em detrimento dos direitos coletivo e territorial.

Como medidas reparatórias, determina o reconhecimento dos direitos sobre ose território; a garantia da consulta livre, prévia e informada; o respeito aos protocolos comunitários e ao direito de veto; e a revogação de projetos ou política que impactem diretamente as comunidades sem a devida consulta. Exige ainda a imediata regularização e demarcação das terras indígena.

A sentença foi apresenta ao final do Tribunal por um conselho composto por liderança indígena, quilombola, pesquisadores, jurista e defensor dos território. Além dos Estados, mais de 800 empresas foram responsabilizadas por danos socioambiental — entre elas ADM, Cargill, JBS, Enel e Norte Energia — assim como instituições financeira nacional e internacionais que as financiam, como o BNDES e o Banco Mundial.

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Por Midia Ninja

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