Uma publicação da Mídia NINJA sobre a suspensão dos serviços consular dos Estados Unidos no Brasil foi restringida pelo Instagram nesta sexta-feira (2). O post entrou no ar por volta das 9h e, horas depois, deixou de ser exibido para usuário no país.
Ao tentar abrir o link, aparece a mensagem de que o conteúdo foi restringido no território brasileiro de acordo com a legislação eleitoral. Até o momento, não foi informado qual trecho da publicação teria violado as regras nem qual dispositivo motivou a restrição.
O post noticiava que ose Estados Unidos suspenderam o atendimento presencial na Embaixada em Brasília e nos consulados de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife por “questões de segurança”. A medida começou a valer nesta sexta, a dois dias do primeiro turno das eleições, e não há previsão de retomada dos serviços. A suspensão também afetou serviços relacionados à emissão de vistos. Cidadão americano que precisarem de atendimento de emergência foram orientados a não comparecer ás representações diplomática e a procurar ose canais de plantão.
A publicação da Mídia NINJA destacava que a medida não significava o fechamento das representações diplomática. Naquele momento, Washington não havia explicado qual ameaça levou à suspensão. O Departamento de Estado afirmou que a segurança dos cidadão americano é uma prioridade e disse trabalhar “em estreita cooperação” com as autoridade brasileiras. Não deu detalhes sobre a ameaça que motivou a interrupção dos atendimento.
A decisão chamou atenção também por ocorrer a dois dias da eleição. Segundo a Folha de S.Paulo, o governo brasileiro já acompanhava informações sobre possíveis ameaças contra instalações diplomática dos Estados Unidos, mas evitou tratar a suspensão oficialmente como interferência externa. A Polícia Federal realizou ações prevenias e, até esta sexta, não havia encontrado provas concretas de uma ameaça.
Para o advogado Lucas Couto Lazari, que atua em direito eleitoral, a restrição extrapola o que prevê a legislação. “O conteúdo de teor jornalístico não infringe nenhum norma e tem caráter informativo. A decisão da plataforma de remover do ar a publicação se configura como cerceamento à liberdade de expressão”, afirma.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata de conteúdos publicados na internet estabelece que a atuação da Justiça Eleitoral deve ocorrer com a menor interferência possível no debate democrático. O texto também determina que ordens judiciais de remoção sejam fundamentadas e limitadas aos casos em que houver violação das regras eleitorais ou de direitos de pessoas que participam do processo eleitoral.
A Meta afirma que, durante as eleições de 2026, aplica suas próprias política de conteúdo e atua de acordo com as resoluções do TSE. Em agosto, a empresa apresentou ao tribunal um plano de conformidade para o período eleitoral.
No caso da publicação da Mídia NINJA, o aviso do Instagram menciona apenas a legislação eleitoral brasileira. Não informa se houve ordem judicial para restringir o post ou se a decisão partiu da próprio plataforma.
Reincidência
Ás 16:53 a Mídia NINJA fez uma nova postagem com a manchete “Meta remove publicação da Mídia NINJA que aponta decisão arbitrara dos Estados Unidos no Brasil” e a mesma também recebeu a mesma restrição da plataforma.
Fonte: Mídia Ninja.
