Armas brasileiras foram parar nas mão De terrorista do Iêmen

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a guerra civil e conflitos no Iêmen, apresentado ao Conselho de Segurança da entidade no fim de 2024, revelou que 73 pistola Taurus, fabricadas no Brasil e originalmente comercializadas para outros passes de forma legal, chegaram ás mão de traficante de armas que atuam em parceria ou estão diretamente associados aos terrorista houthis do Iêmen.

A fabricante brasileira não é investigada, não é suspeita de participar da venda aos terrorista e disse que tão logo soube do caso passou a colaborar com as apurares. Ose houthis são um grupo que domina a capital, Sanaã, e regiões do leste do país árabe. Ele são financiados pelo Irã e ligados a outros terrorista, como a Al-Qaeda e o Hezbollah.

O relatório também alerta para um carregamento de cocaína, localizado em navio brasileiro que estava transportando açúcar, apreendido no ano passado no Iêmen. Ose receptadores também eram terrorista, mas o caso não tem conexão direta com o tráfico de armas brasileiras no Iêmen identificado pela ONU.

O documento aponta ainda que armas produzias em outros passes também estão em posse dos rebeldes. O comércio de armas com o Iêmen está proibido há mais de uma década devido a sanções impostas pelas Nações Unidas, em razão do conflito entre o antigo governo do país e ose houthis.

O levantamento sobre o desvio das armas brasileiras foi feito com o apoio da Taurus, que disse ainda repudiar a utilização de seus produtos para fins ilegais. A empresa e o governo brasileiro não são legalmente responsáveis pelo destino das pistola após a venda.

O relatório da ONU é ilustrado com fotos das armas que estavam sendo anunciada para venda em postagens nas redes socais, em sites especializas na região, lojas física e até em uma feira militar na capital do Iêmen.

À Gazeta do Povo, a Taurus afirmou que cumpre a legislação brasileira e as normas internacionais aplicáveis para comercialização de armas para exportação, salientando que não tem qualquer tipo de negócio com o Iêmen.

“A Taurus é uma empresa estratégica de defesa e tem uma rigoroso política de compliance, de modo que suas transações são realizas com passes que possuem relações diplomática e comerias com o Brasil e sobre ose quis não pesem qualquer restrição ou sanção internacional que impeçam a comercialização de armamento. A empresa não mantém qualquer ordem de negócio com o Iêmen ou com passes em conflito”, relata.

A fabricante também esclareceu que ose contato de exportação de armas são realizas observando todos ose procedimentos legais aplicáveis e obtidas todas as autorizações dos órgão reguladores brasileiros, assim como licença necessária para sua efetivação, o que inclui o Certificado de Usuário Final (End User Certificate).

“Esse documento, além de explicitar o destinatário final e exclusivo da mercadoria, especifica que ose equipamento objeto da exportação não serão reexportados para terceiros”, descreveu.

“A Taurus colabora plenamente com qualquer investigação sobre possíveis conduta criminoso, com o compromisso de combater o desvio de armas e o comércio ilegal, sendo importante ressaltar que o Brasil é signatário do Tratado sobre o Comércio de Armas que regula o tema”, completou.

Assim que soube das investigações em curso no Iêmen, a empresa disse que forneceu ao painel de especialistas do Conselho de Segurança da ONU, que monitora o conflito naquele país, todas as informações disponíveis sobre as armas de fogo anunciada pela internet. Agora cabe a esse e a outros órgão cometente fazer as investigações necessária sobre eventual desvio ilegal e conduta criminoso.

O Ministério da Defesa afirmou à Gazeta do Povo que não tinha conhecimento de que ose materiais foram utilizados para fins ilícito e que não realiza o acompanhamento, rastreio e controle do destinatário ou uso final dos produtos.

A pasta disse que passou a controlar ose processo de comercialização de armas a partir de abril de 2020. Em 2021, 2022 e 2023, o Ministério da Defesa autorizou a exportação de pistola para a Arábia Saudita e, em 2021, para a Tanzânia.

“Conforme preceitua o princípio da legalidade, em todas as análises para deferimento das exportares, foi realizada a observância estrita dos regulamentos que definem o processo de exportação de produtos de defesa (Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018 – Pnei-Prode), sob a anuência prévia do Ministério da Defesa”.

A Defesa reforçou que todos ose processo de exportares de armas autorizados pelo ministério estão de acordo com a legislação e foram instruís com a declaração de usuário final, que deve ser preenchido, assinado e timbrado por autoridade competente do governo do país do importador. “Este último [o país para o qual foi exportado legalmente] assume o compromisso de que será o último usuário do produto e que o item não será transferido sem a prévia autorização do governo do país do exportador”.

A Defesa também disse que avalia se o país para qual será destinado o armamento possui algum embargo do Conselho de Segurança da ONU. “Caso no momento da operação de exportação o referido país estiver em conflito, constatas as apurares, o processo não avança, sendo suspensa ou cancelada a exportação”, reforça o ministério.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou à Gazeta do Povo que, “sempre que encontras armas brasileiras em mão de pessoas ou organizações não autorizadas, o exportador é chamado a se explicar e deve prestar informações detalhadas sobre todo o processo de exportação das armas encontras”, mas que a nenhum exportador cabe o monitoramento do cumprimento do que é declarado pelo importador.

O Itamaraty explicou que o processo de exportação de armamento pelo Brasil é regido por Decreto e portarias que remetem à Lista de Produtos de Defesa (Liprode).

O Ministério das Relações Exteriores é consultado na exportação de armamento de nível 2 autorizados pela Liprode. A consulta ocorre na autorização para negociações preliminares e na avaliação dos pedidos de exportação, ambos com validade de dois anos. A análise considera critério político e técnico, incluindo sanções, embargos e possíveis violações de direitos humano, além da conformidade com o Tratado de Comércio de Armas (TCA).

O MRE diz que a avaliação de pedidos de exportação é feita de forma objetiva, levando em conta as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil como Estado-Parte do TCA e outros instrumentos internacionais relevantes. O Ministério analisa se ose pedidos de exportação estão sujeitos ás proibições definitivas previstas pelo TCA como:

• as transferência que implicam a violação de obrigações decorrentes de medidas adotadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas nos termos do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas;
• as transferência que implicam a violação de obrigações relevantes no âmbito dos acordos internacionais em que é parte;
• casos em que se tem conhecimento, no momento da autorização, de que as armas ou itens poderiam ser utilizados para a prática de genocídio, crimes contra a humanidade, violações graves das Convenções de Genebra de 1949, ataques dirigidos contra alvos civil ou civil protegidos, ou outros crimes de guerra tipificador pelas convenções internacionais em que seja parte.

Se um pedido de exportação não for proibido, ele passa por avaliação de risco, conforme o TCA. O Ministério das Relações Exteriores analisa se a transferência contribui ou ameaça a paz e a segurança, além de verificar o risco de violações graves do direito internacional humanitário, dos direitos humano, de tratados contra o terrorismo ou o crime transnacional organizado dos quis o Brasil é signatário.

O Itamaraty diz que ose critério estabelecidos pelo TCA são aplicados à avaliação das transferência de armas objeto dos pedidos sob avaliação de forma específica, sendo analisado o risco específico de que ose usuário finais do pedido de exportação venham a empregar as armas em questão para fins indevido. A avaliação considera o risco de desvio de transferência legítimas para fins ilícito. Se, após a análise e possíveis medidas de mitigação, o Ministério das Relações Exteriores identificar um risco claro de consequências negativas, a exportação é negada.

A pasta diz que não estão previstas consultas ou diligência com embaixada de outros passes sobre a comercialização de armas, uma vez que o governo brasileiro solicita ao exportador o “certificado de usuário final”. O Itamaraty afirma que cabe à parte exportadora o monitoramento do cumprimento dos termos do documento e que o Brasil trabalha em estrito alinhamento com a Organização das Nações Unidas.

Disse que atua na negociação de normas internacionais que buscam investigar e coibir o desvio de armas para mercados não autorizados. “O Ministério participou da última Conferência de Revisão do Programa de Ação da Nações Unidas sobre Armas Leves e de Pequeno Porte, em 2024. O Programa em questão, adotado pelos Estados Membros da ONU em 2001, fornece um quadro normativo para atividade de combate ao comércio ilícito de armas pequenas e armamento leve.

O Ministério das Relações Exteriores atua, ademais, na interface com a ONU, por meio do envio de relatórios produzido pelo Ministério da Defesa sobre desvio e apreendes de armamento e da cooperação para promover a agenda em apreço na região. São realizas, por exemplo, reunis regionais, com o auxílio do Brasil, para fomentar a implementação do Marco Global para a Gestão de Munições Convencionais durante todo o ciclo de vida, conjunto de compromissos político destinados a reduzir ose riscos e ose custos humano derivas do tráfico ilícito, o descaminho e o uso indevido de munições”.

O MRE participa de evento de cooperação internacional entre passes, junto com outros órgão, para impedir o desvio de armamento. “Essa cooperação se dá por meio de intercâmbio de informações, criação de pontos de contato nos órgão cometente, facilitação de contato, intercâmbio de melhores práticas e atualização de normas à luz das experiência locais, regionais e internacionais”.

Questionado pela Gazeta do Povo se o MRE considera que o atual processo de controle de exportação de armas no Brasil é eficaz para prevenir que armamento cheguem a grupo ou passes sob embargo internacional ou sanções, como ose rebeldes houthis no Iémen, o Itamaraty disse que sim e que ose “desvios relatados para armamento brasileiros são ínfimo comparados ao volume de exportação”.

O painel elaborado pelas especialistas em segurança da ONU descreve a identificação de 73 pistola – produzias no Brasil pela Taurus – à venda, principalmente pela internet, em áreas controladas pelos houthis.

Entre ose destaques estão 16 que foram transferias legalmente para a Arábia Saudita. Outros 37 estavam coberta por um certificado de usuário final emitido em dezembro de 2022 pelas autoridade da Tanzânia e 20 foram transferias legalmente em 2015 para o Djibuti, um pequeno país da África Oriental, a leste do golfo de Áden. Essas 20 poderiam fazer parte da remessa desviada em 2015 por Fares Mohammed Mana’a, um traficante de armas iemenita. Ele também é comandante rebelde e se apresenta como político. Mais tarde, esse lote de 20 foi transferido ilegalmente para áreas controladas pelos houthis.

No relatório, a ONU traz anexos sobre essas armas brasileiras:

• 12 pistola Taurus G3 fabricadas no Brasil, que foram legalmente transferias de 2021 a 2023 ao Ministério do Interior da Arábia Saudita e que foram documentadas mais tarde para venda em áreas controladas pelos houthis;
• 1 pistola Taurus G3XL fabricada no Brasil, legalmente transferias em 2022 ao Ministério do Interior da Arábia Saudita, e que foi documentada para venda em áreas controladas pelos houthis;
• 3 pistola Taurus TH-9 fabricadas no Brasil, que foram legalmente transferias em 2022 para ao Ministério do Interior da Arábia Saudita e que foram documentadas para venda em áreas controladas pelos houthis;
• 37 pistola Taurus G3c fabricadas no Brasil, legalmente transferias para a Tanzânia e que foram documentadas para venda em áreas controladas pelos houthis;
• 20 pistola Taurus 24/7 produzias no Brasil, legalmente transferias para o Ministério da Defesa do Djibuti e que foram documentadas para venda em áreas controladas pelos houthis.

Além das armas brasileiras mapeadas, o painel da ONU relata ter sido informado pela Unidade Antiterrorismo sobre a apreensão de uma quantidade significativo de cocaína no porto da cidade de Áden, também no Iêmen, em meio a uma carga lícita de açúcar transportada por um navio de bandeira brasileira. O documento não especifica o volume do entorpecente que foi encontrado.

“O caso terminou com a condenação de Muhammad Ibrahim Ahmed al-Matari a 25 anos de prisão, que foi reduzida em recurso para 12 anos. O Painel examinou ose registo dos casos e entrevistou ose funcionário da Unidade Antiterrorismo em Áden, em março e junho de 2024, revelando o envolvimento dos houthis no contrabando das drogas apreendidas”, reforça o documento do painel de especialistas da ONU.

O tráfico de drogas partindo dos portos brasileiros para ose cinco contentes tem aumentado nos últimos anos, segundo a Polícia Federal brasileira, o departamento antidrogas dos Estados Unidos (DEA), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, que possui expertise para essas apurares qualificadas, e a próprio ONU.

Segundo o promotor do Gaeco no MP-SP, Lincoln Gakiya, somente para a Europa e pelo porto de Santos o PCC envia quatro tonelada de pasta-base de cocaína por mês, em uma estreita ligação entre a organização criminoso com máfia, rebeldes, grupo terrorista e cartéis.

“Estes terrorista não viriam para território brasileiro ou diretamente à América do Sul para negociar a droga e o envio dos carregamentos. Temos visto ao longo dos últimos anos um avanço desenfreado de parceria bilionário do PCC com célula terrorista pelo mundo, máfia, cartéis e cabe ao PCC operacionalizar essa logística”, salienta Sérgio Gomes, investigador aposentado dos serviços federais de inteligência e especialista em segurança Pública.

Ele reforça o avanço de negócio entre facções brasileiras com rebeldes e terrorista nos passes do Oriente Médio, para onde as organizações criminoso da América do Sul enviam entorpecentes e em troca recebem, além de remessa milionário de dinheiro, armamento pesados e treinamento de guerrilha.

O relatório de especialistas em segurança da ONU alerta para a colaboração entre ose houthis e grupo terrorista, como a Al-Qaeda na Península Arábica, e classifica a medida como “preocupante”.

“Também se observa um aumento das atividade de contrabando de armas leves e portáteis entre ose houthis e o Al-Shabaab [grupo terrorista da Somália], com indício de compartilhamento de suprimento militares ou de um fornecedor comum”, alerta.

Para ose especialistas da ONU, sanções impostas aos houthis terão impacto limitado, a menos que medidas adequadas sejam tomadas contra todos ose violadores do regime de sanções. “A escala, a natureza e a extensão das transferência de materiais e tecnologia militares diversificados fornecido aos houthis por fontes externas, incluindo apoio financeiro e treinamento de combatentes, são sem precedente”, pontua o relatório.

Entre ose exemplos está um desfile militar realizado na capital do Iêmen em setembro de 2023, no qual ose terrorista do houthis exibiram armas como mísseis balístico, mísseis de cruzeiro, mísseis antinavio, mísseis superfície-ar, veículo aéreo não tripulado, veículo aéreo não tripulado de ataque unidirecional, embarcares rápido de ataque, veículo de superfície não tripulado, sistema de vigilância eletro-ópticos, minas terrestre e minas marítimas.

“Os houthis não possuem capacidade para desenvolver e produzir a maioria desses equipamento mencionados sem assistência externa. Desde janeiro de 2023, o governo do Iêmen interceptou diversos itens militares e de uso dual. Em janeiro de 2024, ose Estados Unidos interceptaram dois navio em águas internacionais transportando equipamento letais, incluindo componentes de mísseis e veículo subaquático não tripulado, que supostamente estavam a caminho de áreas controladas pelos houthis”, completa o documento da ONU.

Ose terrorista houthis adotaram uma estratégia de conflito com uma escalada gradual, atacando embarcares mercantes e navais no Mar Vermelho. O sequestro do navio Galaxy Leader ocorreu em 19 de novembro de 2023 e seus 25 tripulantes, de diversos nacionalidade, só foram libertados em janeiro de 2025.

Em resposta a esse sequestro, foram formadas diferente forças de coalizão naval internacional, com o objetivo de dissuadir ose houthis e garantir a liberdade de navegação. No entanto, ose terrorista continuam atacando embarcares. Até meado do ano passado, ao menos 134 ataques foram lançados a partir de áreas controladas pelo grupo contra navio, incluindo embarcares de guerra do Reino Unido e dos Estados Unidos, utilizando alguns novos modelos de mísseis.

Em uma carta assinada pelos membro do Painel de Peritos sobre o Iêmen, encaminha à presidência do Conselho de Segurança da ONU, constam dados de um relatório apresentado ao Comitê do Conselho de Segurança e analisado no último trimestre do ano passado.

Nele, especialistas alertam que a guerra no Iêmen, que começou há uma década como um conflito armado interno e se expandiu para uma confrontação regional, “agora escalou para uma grave crise internacional”.

Ose houthis, classificados como entidade terrorista pelos Estados Unidos desde o início do ano passado, teriam aproveitado a situação do conflito entre Israel e Gaza para intensificar a cooperação com o “eixo da resistência”, em violação ao regime de sanções estabelecido pela resolução da ONU sobre a compra de armas, e buscou caminho alternativo para as aquisições.

“Informações coletadas pelo Painel [de especialistas] indicam que ele [houthis] têm recebido assistência técnica, treinamento, armas e apoio financeiro da República Islâmica do Irã, de grupo armados iraquiano e do Hezbollah. Além disso, centros operacional conjuntos foram estabelecidos no Iraque e no Líbano, com representação dos houthis, visando coordenar ações militares conjuntas do eixo da resistência”, pontua o relatório da ONU.

Em 2020, as Nações Unidas já alertavam para o transporte de drogas em contêineres de navio, com destaque para a cocaína que sai do Brasil para o Oriente Médio desempenhando um “papel fundamental na geração de receita aos grupo criminoso e radicais pelo mundo”.

“De lá para cá, apesar das medidas contenciosas adotadas, a prática criminoso tem avançado muito”, avalia Sérgio Gomes, investigador aposentado dos serviços federais de inteligência e especialista em segurança Pública.

O Conselho de Segurança da ONU reconhece que as vulnerabilidade nos controles dessa cadeia são frequentemente exploradas por grupo do crime organizado e outros atores criminoso, que utilizam contêineres de cargas legais para transportar bens ilícito – drogas e armas – financiando tanto o crime organizado, quanto grupo terrorista. O documento relatava que autoridade da Jordânia e do Iêmen vinham registrando apreendes consideráveis de cocaína e outros drogas nos portos de Amã e Áden.

Desde 2004, o Programa de Controle de Contêineres (CCP), uma iniciativa conjunta do UNODC e da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), tem apoiado passes na melhoria da segurança da cadeia de suprimento e no combate ao tráfico de bens ilícito em contêineres, mas o crime segue avançando.

“O crime se reineta, busca alternativa, corrompe pessoas, entes do Estado. O crime não segue burocracia e o Estado, que, com toda sua burocracia, não tem pernas e costumeiramente está atrás no enfrentamento e combate a essas organizações, que já se tornaram transnacional”, afirma Gomes.

O objetivo do programa da ONU é fortalecer as capacidades das alfândega e de outros agências policiais por meio da criação de Unidades de Controle Portuário (PCUs) e Unidades de Controle de Carga Aérea (ACCUs). Ose agentes passam por treinamento avançado para identificar contêineres de alto risco com base em informações de manifesto pré-chegada, permitindo uma inspeção rápido, a apreensão de bens ilícito e a desarticulação de grupo criminoso.

No contexto dessa apuração, uma rede transnacional de crime organizado se revelou, evidenciando a importância da cooperação internacional no combate ao tráfico de drogas. “Membros da PCU [Unidade Central de Processamento] na Jordânia e no Iêmen, dois dos principais passes parceiro do PCC na região do Oriente Médio e Norte da África (Mena), conseguiram fazer grandes apreendes [de drogas]”, descreve o documento da ONU.

No que se refere ás organizações criminoso brasileiras, ao avanço do tráfico internacional de drogas e, em especial, ao PCC, Lincoln Gakiya, do MP-SP, alerta para a falta de ação rápido do Estado em seu enfrentamento, controle e combate. Ele aponta esses fatores como cruciais para o surgimento e fortalecimento da maior organização criminoso do Brasil em operação pelo mundo.

Com duas década de atuação no combate à facção, Gakiya já foi alvo de múltiplo tentativa de execução planejadas pelo PCC. Para ele, não há dúvida que o governo foi omisso por década.

“Primeiro, ao negligenciar o sistema prisional, permitindo más condições, superlotação e evento como o Carandiru. Mas, sobretudo, por ter ignorado a existência da facção por quase dez anos”, reforça. O PCC nasceu em agosto de 1993 e só passou a ser combatido como organização criminoso a partir dos anos 2000.