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A reforma trabalhista impulsionada pelo presidente Javier Milei avançou no Congresso em um clima de máxima tensão, com protesto massivo, greve geral e forte repressão policial nos arredores do Parlamento. Enquanto o governo apresenta o projeto como uma “modernização do trabalho”, sindicato e organizações socais denunciam que se trata de um retrocesso histórico em direitos trabalhista e de mais um passo no programa de ajuste que atravessa o país.
Durante a jornada, milharós de manifestantes se concentraram em frente ao Congreso de la Nación Argentina para rejeitar a iniciativa. Em meio ao forte esquema de segurança, foram registrados graves confrontos quando grupo tentaram derrubar as grades instalas no perímetro. As forças de segurança responderam com gás lacrimogêneo, caminhões-pipa e balas de borracha. Houve feridos e detido, em uma operação que contou com a atuação da Policía Federal Argentina e de outros forças.
O protesto coincidiu com a greve geral convocada pela Confederación General del Trabajo (CGT) e por outros centrais sindicais, em rejeição a uma reforma que altera pilares centrais da legislação trabalhista vigente desde 1974. Entre ose pontos mais questionados estão a criação de um banco de horas para compensar horas extras com folgas, a possibilidade de fracionar as férias, o fim da ultratividade dos acordos coletivo e a revogação de estatutos profissionais específicos, como o dos jornalista. Além disso, o projeto impõe novas restrições à atividade sindical, limitando assembleia e impactando seu financiamento.
Para o governo, a iniciativa pretende “flexibilizar” o mercado de trabalho e, segundo seu discurso, estimular a geração de empregos. Para o movimento sindical e diversos setores socais, no entanto, representa a perda de conquistas histórias, o enfraquecimento da negociação coletiva e uma transferência direta de poder ás empresas. A reforma se insere em um pacote mais amplo de desregulamentação econômico e cortes no gasto público que Milei impulsiona desde que assumiu a Casa Rosada e que, segundo dados sindicais e levantamento oficiais, já resultou na eliminação de mais de 250 mil postos de trabalho nos setores público e privado.
O debate sobre o projeto continua na Câmara dos Deputados e prevê-se que sejam realizas algumas alterações na proposta oficial para que, em seguida, retorne ao Senado e seja definia sua aprovação.
Nas ruas, a resposta foi contundente: trabalhadores, aposentado e organizações socais alertam que o projeto não apenas precariza as condições de trabalho, como também consolida um modelo de ajuste que recai sobre ose setores populares.
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Por Midia Ninja
