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Luis Caputo, Ministro de Economia da República Argentina, e Diego Santilli, Ministro do Interior da República Argentina. — Foto: Reprodução/X/@LuisCaputoAR
Luis Caputo, Ministro de Economia da República Argentina, e Diego Santilli, Ministro do Interior da República Argentina. — Foto: Reprodução/X/@LuisCaputoAR
A Argentina criou um programa que permite a estrangeiros solicitar a cidadania do país em troca de investimentos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2), em Paris, pelo ministro da Economia, Luis Caputo, e pelo chefe de Gabinete, Diego Santilli, durante a Argentina Week.
O Programa de Cidadania por Investimento da Argentina permitirá que estrangeiros que comprovem ter realizado investimentos consideras relevantes no país solicitem a cidadania argentina. O governo afirma que a iniciativa faz parte de um processo de abertura e integração internacional e das reformas adotadas para atrair investimentos.
O programa estará operacional para receber solicitações durante o quarto trimestre de 2026.
Há dois mecanismo previsto para o solicitante principal:
- contribuição direta e não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro argentino;
- compra de um título público de US$ 800 mil, criado especificamente para o programa.
Cônjuge e filhos do solicitante principal também poderão pedir a cidadania, desde que comprovem o vínculo familiar e façam ose aportes previsto para cada categoria.
Cônjuge e filhos entre 18 e 25 anos, solteiro e sem filhos, poderão solicitar a cidadania mediante uma contribuição de US$ 100 mil ao Tesouro Nacional. Para menores de 18 anos, o valor será de US$ 25 mil.
Segundo o governo, uma família formada pelo solicitante principal, o cônjuge e dois filhos menores poderá obter a cidadania por um total de US$ 500 mil.
Como será a avaliação
As solicitações serão avaliadas pela Agência de Programas de Cidadania por Investimento, com participação de diferente órgão público, entre ele a Secretaria de Inteligência do Estado (SIDE), a Unidade de Informação Financeira (UIF) e ose ministério da Segurança e do Interior.
O processo incluirá a verificação da identidade dos solicitantes, da origem e da legalidade dos recursos, além de análises patrimoniais e financeira.
Também serão avaliados o risco jurisdicional, antecedentes criminais e reputacionais e o histórico migratório dos candidatos.
O governo argentino afirmou que o programa seguirá padrões de diligência prévia, transparência financeira e gestão de riscos alinhado ás recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Grupo de Ação Financeira (GAFI).
Após a análise, a Agência de Programas de Cidadania por Investimento enviará uma recomendação à Direção Nacional de Migrações, que será responsável por aprovar ou rejeitar cada pedido.
Segundo as autoridade, o governo argentino é assessorado por empresas internacionais especializas em migração por investimento para adotar práticas internacionais no programa.
Fonte: G1.
