O presidente Lula assinou o decreto de desapropriação do território onde está localizada a Comuna da Terra Irmã Alberta, na região de Perus, em São Paulo, para a criação de um assentamento da Reforma Agrária. A medida beneficia 55 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que há 24 anos lutam pela regularização da área. O decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (31).
Com cerca de 115 hectares de Mata Atlântica, o terreno está situado na zona norte da capital paulista e foi objeto de negociação entre o Governo Federal e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A partir do acordo, a área foi declarada de interesse social para fins de Reforma Agrária. Até a década de 1990, o imóvel pertencia a uma empresa que perdeu o direito de propriedade por inadimplência no pagamento de impostos. Posteriormente, a área foi incorporada pelo governo estadual e transferida à Sabesp, que pretendia instalar um aterro sanitário no local.
Após quase 25 anos de ocupação, a Comuna da Terra Irmã Alberta tornou-se referência na preservação da Mata Atlântica e das nascentes da região, além da produção agroecológica de alimentos. Ao longo desse período, as famílias enfrentaram diversas tentativas de despejo e sucessivas negociações sem sucesso até conquistarem a regularização do território.
Renata Adrianna, dirigente do MST em São Paulo e moradora da Comuna, estima que o território produza cerca de 10 toneladas de alimentos por ano.
“A produção de alimentos na Comuna da Terra é diversa, focada principalmente em hortaliças, verduras e raízes, que são a fonte de sustento das famílias Sem Terra. A Cooperativa Terra e Liberdade comercializa essa produção por meio de grupos de consumo e de feiras que vão do litoral paulista aos bairros da capital. Outra forma de comercialização institucional acontece por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fazendo com que esses alimentos também cheguem à população por meio dos Bancos de Alimentos.”
Além das moradias e da produção de alimentos saudáveis, o território abriga a Escola Popular de Agroecologia (EPA), um ponto de apoio da Unidade Básica de Saúde (UBS), a Ciranda Infantil Luiz Beltrame e o Território Cultural Okaracy, sede da Antropofágica Teatro.
Celebração Conquista da Terra
“O fato de termos resistido duas décadas e meia numa área dentro de uma das maiores cidades do mundo, mais que isso, aquilo iria ser transformado num lixão, e nós conseguimos, além de preservar toda a vegetação de lá, recuperar várias nascentes, com resistência, luta, é algo épico. Épico, assim como a conquista agora é histórica.” – afirma Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST.
O dirigente convoca a população e parceiros do MST, para estarem presentes neste sábado, 1 de agosto, a partir das 13h, para a celebração da conquista da Comuna da Terra Irmã Alberta. A atividade contará com a presença da Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli e possui programação cultural diversa, Culinária da Terra e Feira da Reforma Agrária Popular.
SERVIÇO:
Celebração Conquista da Terra
Sábado, 1 de agosto, a partir das 13h.
Território Cultural Okaracy (na entrada da Comuna) – Rua Leonel Martiniano, 50 – Bairro Chácara Maria Trindade, São Paulo-SP
