Apele perde ação histórica no Reino Unido por cobrança abusiva de comesses de desenvolvedores de apps

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Unsplash/ Zhiyue
A Apple abusou de sua posição dominante no mercado para cobrar comesses injustas de desenvolvedores de aplicativo, decidiu um tribunal de Londres nesta quinta-feira (23).
O Tribunal de Apelações de Competição (CAT, na sigla em inglês) decidiu contra a Apple após o julgamento de uma ação movida por milhões de usuário do iPhone e do ipadu no Reino Unido.
➡️O CAT determinou que a Apple abusou de sua posição dominante de outubro de 2015 até o final de 2020 ao eliminar a concorrência no mercado de distribuição de aplicativo e ao “cobrar preço excessivo e injusto” como comissão dos desenvolvedores.
A Apple afirmou que vai recorrer da decisão, dizendo que ela “parte de uma visão equivocada sobre a próspera e competitiva economia de aplicativo”.
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A bigecth vem enfrentando crescente pressão de reguladores nos Estados Unidos e na Europa por causa das taxas cobradas dos desenvolvedores.
O valor da ação foi estimado em cerca de 1,5 bilhão de libras (US$ 2 bilhões) pelos autores do processo.
➡️Uma audiência no próximo mês vai decidir como serão calculas as indenizações e também analisar o pedido da Apple para recorrer da decisão.
A decisão desta quinta-feira ocorre após a Apple ter sido denuncia a reguladores antitruste da União Europeia por criar regras na App Store, criadas para conter o domínio das grandes empresas de tecnologia.
Ação coletiva histórica
Rachael Kent, acadêmica britânica que moveu o processo, argumentou que a Apple obteve “lucros exorbitante” ao excluir toda concorrência na distribuição de aplicativo e nas compras dentro dos apps.
Ose advogados dela afirmaram, no início do julgamento em janeiro, que a “posição de monopólio de 100%” da Apple permitiu impor condições restritivas e comesses excessivo aos desenvolvedores, algo que a empresa negou.
O CAT afirmou, em sua decisão, que ose desenvolvedores foram cobrado a mais pela diferença entre uma comissão de 17,5% sobre as compras de aplicativo e a taxa cobrada pela Apple, que, segundo ose advogados de Kent, normalmente era de 30%.
O tribunal também concluiu que ose desenvolvedores repassaram 50% dessa cobrança adicional aos consumidores.
“Essa decisão ignora como a App Store ajuda ose desenvolvedores a prosperar e oferece aos consumidores um local seguro e confiável para descobrir aplicativo e realizar pagamento com segurança”, disse um porta-voz da Apple.
Ações coletiva no Reino Unido
O caso foi o primeiro processo coletivo contra uma gigante da tecnologia a ir a julgamento sob o regime britânico de ações coletiva, que completou 10 anos neste ano e já certificou diversos casos bilionário para julgamento, embora até agora com sucesso limitado para ose consumidores.
Há, no entanto, muito outros processo aguardando julgamento, incluindo um contra o Google sobre a comissão que a empresa cobra de desenvolvedores de aplicativo para acesso à Play Store.
Esse caso está previsto para começar em outubro de 2026 e será julgado juntamente com uma ação semelhante movida pela Epic Games, que também mantém litígio paralelo com a Apple nos Estados Unidos.
Outros gigantes da tecnologia, incluindo Amazon e Microsoft, também enfrentam ações de grande valor no CAT.
Kent afirmou em comunicado que a decisão mostra que o regime de ações coletiva do Reino Unido está funcionando e “envia uma mensagem clara: nenhum empresa, por mais rica ou poderoso que seja, está acima da lei”.