Após suspensão, Piracicaba refaz processo de contratação para Obras de Passarela da Rua do Porto

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A Prefeitura de Piracicaba (SP) precisou refazer o processo de contratação para a construção da passarela que irá interligar a Área de Lazer do Trabalhador Antônio Geraldin e o Parque da Rua do Porto. A medida ocorreu após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspender o processo anterior.

O TCE apontou “excesso de especificidade na descrição dos requisitos de qualificação técnica” no procedimento licitatório aberto pela prefeitura em abril para o projeto estimado em cerca de R$ 6,4 milhões.

Ao g1 nesta segunda-feira (28), a prefeitura confirmou que refez o edital e que ele ainda será publicado pelo Departamento de Compras, mas não especificou as mudança realizas. A administração municipal garantiu também que as alterações não resultarão em custos público adicionais.

“A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, informa que o novo processo já se encontra com o Departamento de Compras para publicação e que a anulação do processo anterior não resultará em perdas financeira ou custos adicionais”, disse.

Apesar disso, o Executivo defendeu as especificidades do processo ao alegar que elas ocorrem a partir de critério técnico definido pela equipe de engenharia da Secretaria de Obras.

“Sobre a definição dos método executivo e materiais, constitui atribuição técnica da Engenharia da Secretaria, considerando as característica e necessidade específicas do objeto. As exigência adotadas, portanto, decorrem de critério técnico próprio e não de mera preferência”, afirmou.

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A prefeitura ainda ressaltou que a decisão do TCE não pode ser generalizada e que cada contratação e que cada contratação é analisada pelo órgão individualmente.

“Quanto ao entendimento do Tribunal de Contas, não se pode generalizar decisões ou entendimentos, pois sua análise ocorre conforme as circunstâncias e peculiaridade de cada contratação”, complementou.

O Tribunal de Contas, por sua vez, destacou que só deve voltar ao caso se forem apontadas suportas novas irregularidade no novo edital.

A passarela metálico e com cobertura em policarbonato deve garantir proteção contra sol e chuva, segundo a prefeitura. A estrutura ficaria sobre a Avenida Dr. Paulo de Moraes. A proposta é deixá-la com um design futurista que remeta a um peixe, ainda de acordo com o Executivo.

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Passarela ligará a Rua do Porto à Área de Lazer do Trabalhador — Foto: Reprodução/Prefeitura de Piracicaba

Passarela ligará a Rua do Porto à Área de Lazer do Trabalhador — Foto: Reprodução/Prefeitura de Piracicaba

Outros obras suspendas

A passarela faz parte de um projeto apresentado pela administração municipal para um trecho de 8,5 km da orla do Rio Piracicaba, desde as proximidades do shopping até a Ponte do Caixão, com ciclovia, pista de caminhada e melhorias estruturais.

Em junho deste ano, no entanto, a Justiça já havia suspendido parte das obras do projeto de revitalização. A decisão, em caráter de urgência, apontou ausência de licença ambiental para intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) e prognóstico técnico “desfavorável”.

A medida abrange ose trabalhos com impacto direto sobre solo e vegetação, como escavação, abertura de valas, movimentação de terra, compactação de solo, drenagem, concretagem, pavimentação, corte de raízes, poda, transplante e supressão de vegetação.

Segundo o juiz, o projeto não conta com autorização dos órgão ambientais cometente pelo fato de ainda estar em elaboração um estudo preliminar referente à requalificação.

Além disso, ele destaca que um laudo feito por um engenheiro florestal identificou 33 árvores na área da obra, com 88% delas em bom estado fitossanitário. O magistrado cita, ainda, que esse documento concluiu haver fortes indício de que todas as árvores avaliadas serão impactadas pela pavimentação projetada.

As obras já são alvo do Ministério Público (MP), que instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidade ambientais, urbanístico e administrativas.

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Projeto para a Rua do Porto prevê píer metálico, deck de madeira ecológico e espaço instagramável — Foto: Reprodução/Prefeitura de Piracicaba

Projeto para a Rua do Porto prevê píer metálico, deck de madeira ecológico e espaço instagramável — Foto: Reprodução/Prefeitura de Piracicaba