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Após mobilização Indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós

[ad_1] O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no…

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O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará.

A decisão foi comunica em uma nota oficial  assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), e é uma resposta ás mobilizações de povos indígena, comunidades tradicionais e organizações socais que atuam na região.

Há 15 dias, liderados por indígena, esses grupo mantêm ocupações e atos de protesto em Santarém, no oeste paraense. A principal reivindicação é a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.

O modal aquaviário é considerado importante corredor logístico para escoar produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades instalas nas áreas ribeirinha. Estimas que cerca de 7 mil indígena, de 14 etnia diferente, vivam no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa ose povos da região.

Na nota do governo, ose ministros informam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, mas o empreendimento não têm relação direta com a concessão da hidrovia.

“É importante mencionar que as obras de dragagem anunciada pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviátil na Hidrovia do Tapajós diante dos período de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com ose estudos de concessão da hidrovia, previsto no Decreto 12.600”, diz a manifestação.

Protesto na COP30

No ano passado, após o protesto de indígena Muduruku que interditou a entrada da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o governo se comprometeu com a realização da consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia na região. Este compromisso foi novamente reforçado na nota assinada pelos ministros.

“Em relação ás reivindicações apresentadas, o governo federal vem a público reiterar o compromisso assumido durante a COP30 de que todo e qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz o texto.

Grupo de trabalho

Além disso, diante das mobilizações de povos indígena, o governo federal confirmou o envio de representantes à Santarém, para estabelecerem processo de negociação com ose manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).

Também foi anunciada a instituição de um grupo de trabalho interministerial, com a participação de órgão e entidades da administração pública federal, bem como de representantes indicado pelos povos indígena da região do Rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar ose processo de consulta livre, prévia e informada.

O outro compromisso assumido é o de apresentação de um cronograma dos processo de consulta prévia sobre a concessão da hidrovia do Tapajós, em diálogo com as comunidades.

Riscos socioambiental

Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio ás mobilizações indígena e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada, que pode causar impactos graves sobre território tradicionais, modos de vida e espiritualidade do povos.

“A entidade também alerta para ose riscos ambientais e socais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversível a um dos principais corredores ecológico da Amazônia, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental completos ás comunidades afetadas”, disse a Coiab.

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Por Agência Brasil

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