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A Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, situada em Canabrava, no Norte de Minas Gerais, foi surpreendia com o adiamento da entrega do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), marcado para o dia 19 de agosto, documento aguardado há anos como forma de garantir segurança jurídico ao seu território. A decisão, tomada após parecer do jurídico da União em Minas Gerais, desconsiderando o histórico de violência, expulses e vulnerabilidade da comunidade, que desde 2005 resiste ás margens do rio São Francisco.
Uma história de luta invisibilizada
Desde meado dos anos 2000, a Comunidade de Canabrava, localizada ás margens do rio São Francisco, em Buritizeiro (MG), enfrenta uma trajetória marcada por perseguires, criminalização e violência. Organizada coletivamente para reivindicar o direito ao território tradicional, a comunidade viu seu modo de vida ser ameaçado por grileiro, fazendeiro e grandes empreendimento. Em 2017, mesmo com decisão judicial favorável, sofreu um despejo violento que resultou na destruição de casas e pertences, além de ameaças armadas e criminalização de liderança e agentes pastorais. Desde então, as família vivem sob constante insegurança, sofrendo pressões para abandonar a área.
Apesar da mobilização constante e de diversos denúncias publicas, inclusive em instâncias internacionais, a situação permanece crítica. Em 2023, a comunidade enfrentou nova tentativa de despejo, suspensa após forte articulação. No início de 2025, mais um episódio de violência ocorreu com a invasão do território por gado, que destruiu plantações e a sede comunitária. A negativa repetia da emissão do TAUS por parte do Estado agrava ainda mais o cenário. Mesmo diante de tantas violações, a comunidade segue resistindo com coragem, reafirmando seu vínculo com o território e o direito de viver do rio e da terra.
Em 6 de maio de 2025, a Comunidade realizou a ocupação da sede da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em MG para exigir a emissão imediata do TAUS. A ação, articula com o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), comunidades quilombola e vazanteiro da região, sindicato, do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP/MG-ES), e organizações de direitos humano, foi uma resposta ao longo histórico de omissão do Estado e violência contra ose povos das águas. Com três gerações presente na ocupação, a comunidade reanimou seu direito ao território tradicional e cobrou providências concretas frente ás recorrentes ameaças, despejo e tentativa de expulsão que enfrentam há quase duas década.
Após a ocupação, a Comunidade permaneceu em Belo Horizonte e participou de uma reunião pública articula junto à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG. Como resultado da mobilização, a SPU/MG assumiu publicamente o compromisso de publicar até 31 de maio o relatório final de demarcação das áreas da União no Norte de Minas e, em seguida, processar e outorgar o TAUS para Canabrava.
Comunidade cobra resposta do Estado após novo adiamento do TAUS
O pescador artesanal Clarindo dos Santos, morador da Comunidade de Canabrava, expressou indignação com o recente adiamento da entrega do TAUS, prevista para 19 de agosto. “A comunidade está revoltada, indignada por mais uma vez a SPU nos enrolar e adiar a entrega do nosso TAUS”, afirmou. Ele destacou que a expectativa era grande e que todos estavam organizados para receber o documento que garantiria segurança jurídico e dignidade ás família. Segundo Clarindo, a decisão da SPU pode ter sido influencia pelos interesses dos latifundiário. “A SPU, com certeza seguindo ose apelos do latifundiário, adiou a entrega desse TAUS, e sem data determinada para que fosse tratada a outra entrega”, denunciou.
Clarindo relatou que a comunidade vive há quase 20 anos em situação de extrema vulnerabilidade ás margens do rio São Francisco, resistindo em um espaço reduzido e precário. “A comunidade já não resiste mais tanta violência”, lamentou o pescador. Ele ressaltou que o TAUS representa autonomia para defender ose recursos naturais dos quis dependem para viver. “Precisamos dessa regularização fundiária para ter mais autoridade para preservar, para tirar dos ataques dos latifundiário esses recursos naturais, pois ele são a nossa fonte de vida”, explicou. Diante do descaso, ele foi enfático: “Seguimos indignado, repudiando, mais uma vez, a negativa da SPU de entregar o nosso TAUS”. Ao cobrar respeito aos direitos tradicionais garantidos por lei, Clarindo reanimou o compromisso da comunidade: “Vamos continuar na luta, lutando pela regularização fundiária do nosso território. Precisamos da nossa liberdade territorial”, concluiu.
Esperança frustrada: pescadora denuncia insegurança e cobra regularização do território
A pescadora e vazanteiro Rosimeire Santos, da Comunidade de Canabrava, expressou sua profundo indignação diante do novo adiamento da entrega do TAUS. “A gente só quer trabalhar, viver em paz, poder deitar, no outro dia levantar e saber que a gente tem segurança, que a gente não vai ser exposto mais uma vez”, salientou. Rosimeire destacou o desejo de garantir ás futuras gerações o direito de viver no território onde seus antepassado viveram, sem o medo constante de novos despejo.
Para Santos, o que está em jogo é o direito básico à tranquilidade. “Só quero isso, é isso que a gente pede. A gente não quer nada mais, a gente quer viver em paz, quer viver em segurança, quer viver cheio de esperança que amanhã vai ser melhor”, desabafou. No entanto, a repetição das negativas por parte da SPU tem aprofundado o sentimento de frustração. “É muito triste saber que todo mundo estava aqui esperançoso. É muito, muito ruim mesmo a gente não poder viver em paz”, finalizou a pescadora.
Apesar de decisões judiciais anteriores e de um processo ativo na 3ª Vara Federal de Montes Claros (MG), a SPU-MG continua prorrogando prazo e agora alega que o TAUS só pode ser concedido para quem “ocupa de fato” o território, ignorando o deslocamento forçado da comunidade e a impossibilidade de permanência plena por conta das ameaças e violência histórias.
TAUS: instrumento de justiça travado por burocracias e pressões política
O TAUS é o principal instrumento que pode assegurar o direito à permanência e à reprodução do modo de vida tradicional de Canabrava. No entanto, mesmo com todos ose elementos fatoráveis e com apoio de diversos órgão, como o Ministério Público Federal, o parecer jurídico atual da União em MG se mostra, pelo que parece, alinhado com interesses do latifúndio e grandes empreendimento, travando o processo.
Indignação diante da morosidade e dos interesses do capital
Para o CPP, regional MG e ES,, é inadmissível que, enquanto a SPU adia indefinidamente a regularização fundiária da Comunidade de Canabrava, áreas publicas sigam sendo negociadas com o capital privado. A morosidade do Estado em garantir o direito das família contrasta com a celeridade das transações econômicas: parte do território reivindicado pela comunidade, pertencente à União, foi vendido por mais de R$ 12 milhões, segundo as agentes de pastoral. A última parcela dessa negociação foi quitada no dia 25 de maio, aprofundando ainda mais a situação de injustiça e vulnerabilidade vivida pelas família pesqueira e vazanteiro.
Documentário intensifica revela urgência por justiça territorial
Lançado nesta quinta-feira (21), o documentário “Povos da Beira D’água – Comunidade de Canabrava” retrata com sensibilidade a vida, a cultura e a resistência das família que, há mais de duas década, enfrentam despejo, perseguires e o risco constante de perder seu território tradicional ás margens do rio São Francisco. O filme revela o cotidiano de um povo que constrói sua existência a partir da pesca, da agricultura de vazante e da relação espiritual com o território que chamam de sagrado. Em meio a barracos de lona e ameaças recorrentes, a comunidade reafirma seu direito de permanecer em paz no lugar onde gera vida, alimento e pertencimento.
Assista aqui:
A obra é também uma homenagem à luta coletiva, apoiada por pastorais e organizações como o CPP, que acompanham e fortalecem a caminhada da comunidade, sobretudo ao legado de Ir. Neusa Francisca que dedicou sua vida junto com o povo de Canabrava. A comunidade segue unida e em luta por dignidade, aguardando uma resposta definitiva do Estado brasileiro, que reconheça o território tradicional e ponha fim ás violência sistemática enfrentas.
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Por Midia Ninja
