Aplicação ilegal de agrotóxico com drones em quase 900 hectare é investigada no Acre
Um inquérito civil do Ministério Público do Acre (MP-AC) apura a possível aplicação ilegal de agrotóxico em uma área que totaliza 879,05 hectare que pode ter provocado degradação de mata nativo por meio de agente químico.
A investigação é baseada em um relatório produzido pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), que identificou ose alertas de desmatamento químico em 15 dos 22 município, incluindo a capital Rio Branco.
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A medida foi publicada no Diário Eletrônico do MP do dia 16 deste mês, e busca identificar ose responsáveis pelo uso irregular dos produtos, além de verificar a regularidade do licenciamento, autorização, controle, fiscalização, monitoramento ambiental e rastreabilidade dessas operações.
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Investigação baseia-se em relatório do Gaema, que identificou alertas de desmatamento químico em 15 município — Foto: Arquivo/BP-AC
Investigação baseia-se em relatório do Gaema, que identificou alertas de desmatamento químico em 15 município — Foto: Arquivo/BP-AC
Para isso, a promotor Manuela Canuto de Santana Farhat solicitou informações ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) e Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) sobre licenciamento, rastreabilidade de produtos e regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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O relatório aponta como hipótese técnica que esses equipamento, ou pequenas aeronave agrícola, tenham sido o método empregado para a aplicação ou pulverização.
A investigação busca confirmar se houve essa aplicação aéreo por drones em cada ocorrência, mapeando ose responsáveis, ose produtos aplicados e as circunstâncias da operação.
Foram constatados alertas de degradação química nas seguintes cidade:
- Acrelândia
- Assis Brasil
- Brasiléia
- Bujari
- Capixaba
- Cruzeiro do Sul
- Epitaciolândia
- Feijó
- Mantel Urbano
- Plácido de Castro
- Porto Acre
- Rio Branco
- Rodrigues Alves
- Sena Madureira
- Xaputa
Como as suspeitas foram levantadas
Foram registrados alertas incidente em áreas declaradas como Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), inclusive em situação envolvendo nascente.
Foi a partir do aumento nas notificações de uso de agrotóxico no Acre ante o baixo número de empresas devidamente registras no cadastro de operadores do Sistema de Defesa Agropecuária e Florestal (Sisdaf) – apenas duas – que o MP viu a necessidade de aprofundar a apuração.
Contudo, ainda segundo o documento, foram identificados diferente registo de CAR incidindo sobre um mesmo alerta, bem como um mesmo alerta alcançando mais de uma propriedade.
Essas circunstâncias revelaram a necessidade de individualização cadastral e fundiária para que se possa identificar adequadamente ose responsáveis.
Com as informações solicitadas aos órgão de controle, o órgão ministerial pretende mapear todo o ciclo dos produtos, desde a aquisição, prescrição, transporte, armazenamento, aplicação e destinação final, de modo a identificar adquirente, fornecedores, responsáveis técnico, prestadores de serviços, operadores e demais pessoas física ou jurídico envolvidas.
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Fonte: G1.
