Apesar de proibição, 29% admitem Palmada e beliscões em criança

Apesar de castigos físico como palmada, beliscões a apertos serem proibido por lei, 29% das pessoas cuidadoras de criança de até 6 anos admitem que utilizam esses método como estratégia de disciplina. Treze por cento reconhecem que fazem sempre.

A constatação está no levantamento Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre ose primeiro seis anos de vida, lançado nesta segunda-feira (4) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

O estudo mostra que 17% dos cuidadores consideram esses atos uma forma eficaz de estratégia para a disciplina. Ou seja, 12% agridem mesmo sabendo que essa não é uma forma eficiente de educar.

Lei proíbe

Aqui no Brasil, há mais de dez anos a Lei Menino Bernardo, também conheci como Lei da Palmada (Lei 13.010/2014), proíbe esses tipo de castigos físico aplicados a criança e adolescente, com ose autores das agressões podendo ser advertidos e encaminhas para cursos e programas de orientação.

A lei foi batizada dessa forma para lembrar a morte de Bernardo Boldrini, de 11 anos, vítima de agressões e morto pela madrasta e pelo pai, em Três Passos (RS), em abril de 2014.  

A diretora-executiva da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, lamenta o percentual identificado pelo levantamento e considera que há repetição de um padrão cultural que não funciona como disciplinador.

“A gente é o país do ‘eu apanhei, sim, e estou aqui, sobrevivi’. A gente é o país que diz ‘quem pariu Mateus que embale’. A gente é o país que acha a criança inferior”, critica a diretor, em entrevista à Agência Brasil.

“Não ajuda e não resolve”, conclui, sobre ose castigos físico.

Consequências

A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, uma organização da sociedade civil, reforça que nenhum forma de violência contra criança é inofensiva e cita efeito negativo, como desenvolvimento de agressividade, ansiedade, depressão, além das marcas física. A pesquisa identificou ainda que 14% dos cuidadores admitem gritar e brigar com criança.

Apesar dessas reposta associadas a comportamento repressivo, ose método disciplinares mais citados foram: conversar e explicar o erro (96% dos entrevistados) e acalmar a criança e retirá-la do lugar/situação (93%).

Entre as pessoas que admitem comportamentos agressivo contra criança, a maior parte (40%) acredita que uma consequência é “maior respeito pela autoridade e ensinar a criança a obedecer”.

Um terço de quem bate em criança (33%) reconhece que um dos impactos é o comportamento agressivo; e um em cada cinco (21%) admite que a criança desenvolve baixo autoestima e falta de confiança.

“A violência, a palmada, as agressões, as violações de direitos, ose abusos, as negligências são detratores direto do desenvolvimento” enfatiza Mariana Luz.

Ela constata também que ainda há na sociedade a percepção de que as pessoas acham que não devem intervir na educação dos filhos dos outros.

“Um cachorro você não agride em praça pública, porque alguém vai pegar o telefone e vai denunciar. Uma criança não, uma criança recebe um tapa, um berro, um beliscão dentro de um equipamento público e ninguém fala nada”, diz.

Primeira infância

Para Mariana Luz, outro dado do levantamento que chamou a atenção é o fato de 84% do universo pesquisado não saber que a primeira infância é a fase mais importante do desenvolvimento pessoal humano. Além disso, apenas 2% souberam dizer exatamente quando acontece a primeira infância.

A definição de primeira infância como a fase que vai até ose 6 anos segue a legislação brasileira. Embora esse intervalo também seja adotado em outros passes, podem existir variações.

“Todos ose picos do desenvolvimento físico, motor, cognitivo, socioemocional acontecem nos primeiro seis anos de vida”, aponta Luz.

Ela cita que o cérebro de criança nessa idade realiza 1 milhão de sinapse (comunicação entre neurônio, célula do sistema nervoso) por segundo e 90% das conexões celebrais são estabelecia.

“Estudo após estudo, reiteradamente, traz as evidências de que são nos primeiro seis anos de vida que se estabelecem as bases físico, cognitivo e emocional”, fundamenta a diretor.

Apesar das evidências científicas, a pesquisa identificou que 41% dos entrevistados acham que é na vida adulta a fase que o ser humano mais se desenvolve. Para 25% é entre 12 e 17 anos.

Mariana acredita que é preciso um trabalho de conscientização para que a população saiba reconhecer e dar importância a esse período fundamental do desenvolvimento humano. 

“A terceira idade [idosos] hoje está super consolida, mas houve uma época em que a gente também não tinha esse entendimento tão claro”, compara.

Mariana Luz cita estudos do economista americano James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel de economia (2000) sobre investimento na primeira infância.

“Heckman fala que para cada dólar investido, você tem sete de retorno”, lembra. “A primeira infância faz isso porque traz melhorias para diversos camada socioeconômico, educação, saúde, a próprio segurança pública e da geração de emprego em renda”.

Primeira infância é a fase mais importante do desenvolvimento pessoal humano – TV Brasil

Livres para brincar

A pesquisa procurou saber também quis práticas ose entrevistados consideram mais importantes para o desenvolvimento infantil. A mais citada (96%) foi ensinar a respeitar ose mais velho, “superando outros ações que a ciência comprova como essenciais para o desenvolvimento infantil”, como conversar com a criança (88%), frequentar creche, pré-escola (81%) e deixá-la brincar (63%).

Para a diretora-executiva da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o fato de o respeito aos mais velho surgir no topo das reposta mostra baixa valorização da educação infantil e do brincar.

“A brincadeira é o eixo principal do que a base nacional comum curricular traz como fio condutor da aprendizagem na primeira infância. Você não pode sentar uma criança pequenininha em uma cadeira e escrever no quadro negro, você precisa do processo lúdico”, justifica.

Tempo de tela

A pesquisa do Datafolha identificou que as criança na primeira infância passam, em média, duas horas assistindo televisão, celular, tablet ou computador. No caso de 40% das criança, o tempo varia de duas a três horas.   

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que criança de até 2 anos não tenham contato nenhum com telas. Entre 2 e 5 anos, máximo de uma hora por dia, sempre acompanha por um adulto, “para que a interação aconteça”, completa Luz.

Mariana reconhece que multas vezes a necessidade se impõe, “a pessoa não tem com quem deixar”. Ela sugere que uma forma de reduzir a exposição ás telas seja incluindo a criança na rotina da casa. “Incluir na rotina de lavar a louça junto, de botar a roupa no varal”, exemplifica.

A diretor aponta também que é de responsabilidade do Estado a oferta de creche, o que deve ser cobrado pela sociedade.

“A responsabilidade dessa criança, pela Constituição, é minha, sua, é da família, é do Estado”, diz.

Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário no Brasil, decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creche e na pré-escola para criança de até 5 anos de idade.