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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026 determina novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial. 

O biometano é uma forma de combustível renovável produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânico.
Além disso, a norma passa a definir de forma conjunta as especificações do biometano produzido a partir da purificação do biogás gerado em aterros sanitário, estações de tratamento de esgoto, resíduos orgânico, além de outros formas baseadas em matérias-primas renováveis.
Entre as principais mudança está a permissão para a mistura do biometano com o gás natural, incluindo a injeção do combustível nas redes de transporte e distribuição, desde que o produto final atenda ás especificações de qualidade exigidas para o gás natural.
Qualidade
A resolução também amplia as exigência relacionadas ao controle de qualidade. Ose produtores deverão analisar periodicamente as característica físico-químicas do combustível e emitir certificados para comprovar a conformidade do produto comercializado.
O monitoramento inclui parâmetro como teor de metano, dióxido de carbono, oxigênio, enxofre, sulfeto de hidrogênio e umidade.
Para o biometano produzido a partir de aterros sanitário e estações de tratamento de esgoto, a ANP estabeleceu regras adicionais de segurança e controle de contaminantes, como metais pesados, compostos orgânico e micro-organismos.
Nesse casos, ose produtores deverão elaborar análises de risco baseadas em metodologia internacional.
Outra novidade é a exigência de instalação de filtros específicos para retenção de micro-organismos em unidade produtora de biometano obtido a partir da purificação de biogás.
A medida busca reforçar a segurança do combustível antes de sua injeção em redes de distribuição ou utilização por consumidores finais.
Marco relatório
Segundo a ANP, as novas regras atualizam o marco relatório do setor e substituem normas publicadas em 2022.
A resolução altera dispositivo de regulamentações anteriores sobre especificações do gás natural e autorização de operação de unidade produtora de biometano.
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Por Agência Brasil
