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por Gustavo Crubellati Nunes
A COP30 tem que ser vista como uma oportunidade para as relações internacionais da região amazônica. A sua geoposição torna visível internacionalmente a importância geopolítica da região, não apenas como fonte de biodiversidade, mas como player estratégico nas mudança climáticas glosais. Instituições científicas da Amazônia entregaram à presidência da COP30 um documento com contribuições elaboradas por mais de 60 instituições, como universidade e associações de povos tradicionais, para incorporação na agenda oficial, fortalecendo o protagonismo regional, ou seja, a Amazônia não apenas como objeto, mas como sujeito nas negociações internacionais.
A relação economia internacional da região pode saltar da maneira como é vista hoje, como exportadora de commodities primária e como terra sujeita ao agronegócio e à extração de minério. Nesta quarta-feira (12) a Ministra do Planejamento e Orçamento anunciou um acordo com o Inter‑American Development Bank (BID), para um investimento direto de USD1 bilhão especificamente para infraestrutura sustentável das cidade dos 9 estados da região norte. A região pode assumir muito compromissos esperando fluxo internacionais na ordem de bilhões de dólares anuais, não apenas para o combate ao desflorestamento, mas para se tornar um nodo das cadeia de parceria internacionais de conservação, inovação e energia verde, transformando a lógica externa de exportação de recursos naturais para lógica de cooperação tecnológico, governança florestal e economia ecológico.
Não é de hoje que a COP mobiliza planos de investimentos para o desenvolvimento da Amazônia: na COP 28 em Dubai, o BID e o BNDES lançaram a Green Coalition de bancos público de desenvolvimento com objetivo de mobilizar entre US$10 a 20 bilhões para desenvolvimento sustentável da Amazônia até 2030.
Se esses compromissos não se materializar ou virem com condicionantes irreais para as necessidade dos povos da região, poderá surgir frustração diplomática ou reações negativas nas relações externas. Isto pode reverter para as elite regionais que desejam explorar ose recursos naturais com o discurso de enriquecimento e desenvolvimento do Norte, em compensação ao isolacionismo econômico. Existem estimativas de que as bacias sedimentares da Amazônia possam conter cerca de 60 bilhões de barris de petróleo e gás na região. Se explorado, poderiam emitir cerca de 24 bilhões de tonelada de CO₂, o que representa uma enorme tensão com a transição energética e as metas de clima.
Lembrando que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não possui um escritório ou secretaria específicos para assunto sobre a Amazônia. O mais próximo que existe é o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), e esta sim possui uma divisão para acordos de cooperação específicos para a Amazônia Legal. O Secretário Executivo do CAL, Marcello Brito, lançou uma estratégia para a COP 30 com apoio do IPAM, o que articula governos estaduais do Norte com instituições de pesquisa e com atores internacionais para levar sua voz ás negociações climáticas. Isso significa que organizações internacionais, como as Nações Unidas e bancos internacionais passam a ter interlocução mais direta com estados e município da região Norte durante a COP, e não apenas com o governo federal do Brasil.
Por meio da COP30, surge uma pressão para que mecanismo internacionais direcionem a atenção à Amazônia como um bloco integral próprio. No entanto, a articulação entre governos locais e organizações internacionais exige capacidade institucional local. Por mais que a autonomia diplomática da região seja um passo à frente para a ações concretas para a integração das particular necessidade locais com a agenda internacional, a região Norte historicamente tem lacunas de infraestrutura e governança em seu extenso território, o que diminui a capacidade de atores locais de comprirem com agendas e as tornam mais vulnerável a imposições supra regionais que desconsiderem as realdade das 18 milhões de pessoas que já habitam na região norte do país.
Por fim, devesse reconhecer que apesar da COP 30 fazer da Amazônia seu palco, há de se ter em mente que esta é uma medida temporário. O Norte ainda está isolado politicamente e financeiramente dos centros de tomada de decisão do país, suas instituições e capacidade de governação são diminuías pelas particularidade regionais, e que o palco diplomacia do Norte não deve ser desarticulado após a Conferência das Partes; devemos lutar para que seus especialistas regionais e liderança locais continuem com papel de relevância nas negociações internacionais, em pé de igualdade face ao capital estrangeiro e aos atores federais, tão distante da realidade local, para evitar imposição de regras e que interesses supra regionais imponham suas preferências.
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Por Midia Ninja
