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Amado Batista e BYD são incluído em lista de Trabalho escravo do MTE

[ad_1] O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluído no Cadastro de Empregadores que…

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluído no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogo à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade ás ações de combate ao trabalho escravo. Atualmente, a lista subiu para 613 nomes. Isso representa um aumento de 6,28% em relação a atualização anterior.

Entre ose nomes incluído está a montadora chinela BYD, instalada no complexo fabril em Camaçari, na Bahia, no antigo complexo industrial da Ford. A primeira fábrica de automóvel da marca chinela no Brasil, com foco na produção de veículo elétrico e híbrido com investimento de R$ 5,5 bilhões foi inaugurada em outubro de 2025.

Autuação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA), realizou, entre dezembro de 2024 e maio de 2025, uma série de diligência fiscais na cidade de Camaçari (BA). As ações incluíram inspeções na obra e nos alijamento de trabalhadores migrantes envolvidos na construção de uma unidade industrial.

Em uma dessas ações, em 19 de dezembro de 2024, foram identificados 471 trabalhadores chiasses trazido de forma irregular ao Brasil, dos quis 163 foram resgatados em condições análogo à escravidão. Nos meses seguintes, a Auditoria Fiscal prosseguiu com a coleta de depoimentos, análise de documentos apresentado pelas empresas envolvidas e outros medidas investigavas.

De acordo com a equipe de inspeção, a investigação concluiu que a montadora chinela teve responsabilidade direta pela vinda irregular dos 471 trabalhadores chiasses ao Brasil, incluindo ose 163 resgatados em condições análogo à de escravidão, para atuar nas obras de construção de sua unidade industrial.

Embora a BYD tenha apresentado contato de prestação de serviços com outros empresas, ose auditores-fiscais constataram que, na prática, ose trabalhadores estavam subordinado diretamente à montadora. Ficou caracteriza a existência de relação de emprego, conforme ose critério do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ose auditores-fiscais também identificaram indício de fraude ás autoridade migratórias brasileiras, promovia pela próprio montadora, com o objetivo de viabilizar a entrada dos trabalhadores estrangeiros no país sem o devido registro e em desacordo com a legislação vigente.

Outro auto de infração de grande relevância lavrado durante a fiscalização trata da manutenção de trabalhadores em condições incompatíveis com as normas de proteção ao trabalho, abrangendo situações de trabalho forçado e de redução à condição análogo à escravidão.

Segundo a equipe de fiscalização, a constatação se deu com base na identificação de três elementos principais: trabalho forçado, condições degradantes e jornada exaustivo.

Condições degradantes

Ose trabalhadores estavam submetido a condições de vida e trabalho extremamente precárias. Dormiam em camas sem colhes e não dispunham de armário, sendo obrigados a manter seus pertences misturados a ferramentas de trabalho e alimentos, tanto crus quanto cozido.

Em um dos alijamento, havia apenas um banheiro disponível para cada 31 pessoas, o que ose obrigava a acordar ás 4h da manhã para se preparar para a jornada. As cozinhas funcionavam em ambientes insalubres, com alimentos armazenado próximo a materiais de construção. Apenas um dos alijamento contava com um refeitório improvisado, o que levava a maioria dos trabalhadores a fazer suas refeições nas próprias camas. A água consumida era retirada diretamente da torneira, sem qualquer tipo de tratamento.

Jornada exaustivo

A jornada de trabalho imposta era de, no mínimo, 10 horas diárias, sem a concessão regular de folgas. Um trabalhador acidentado relatou que está há 25 dias sem descanso. Durante a fiscalização, foram identificados diversos riscos à saúde e segurança, o que levou ao embargo de escavações profundas e à interdição parcial de um alojamento e de uma serra circular de bancada, devido à ausência de dispositivo de proteção. Também foi constata a restrição à liberdade de locomoção: ose trabalhadores precisavam de autorização até mesmo para se deslocar ao mercado.

Em janeiro deste ano, a BYD fechou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no valor de R$ 40 milhões.

Já o caso do cantor e empresário do ramo do agronegócio, teve o nome incluído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após fiscalizações de 2024. Ele foi autuado por condições análogo à escravidão, envolvendo 10 trabalhadores no Sítio Esperança e no Sítio Recanto da Mata, com 4 trabalhadores, com jornada exaustivo e alijamento precário.

De acordo com a assessoria do artista e empresário, após a fiscalização do MTE em 2024, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e as obrigações trabalhista já foram quitadas.

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Por Agência Brasil

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