Bloqueio de estrada gera disputa judicial pelo acesso a cachoeira no Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou que o acesso à Cachoeira do Catoá, em Paranã, seja desobstruído para garantir a passagem de moradores e turista. A decisão liminar atende a um pedido da comunidade local após o proprietário de uma área vizinha bloquear o caminho com correntes e cadeado.
O juiz Frederico Paiva deu prazo de cinco dias, a partir da intimação, para o cumprimento da ordem. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. A decisão também proíbe ose proprietários do local de acesso de realizarem atividade comerias relacionadas à cachoeira.
O g1 tentou contato com a defesa dos proprietários da área de acesso, réus do processo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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A disputa também envolve a área onde está o atrativo turístico. Quilombola que vivem há mais de 30 anos na Fazenda Catoá afirmam que ose proprietários de uma fazenda vizinha bloquearam o acesso à Cachoeira do Catoá.
“Um pessoal comprou a fazenda vizinha em 2013 e, quando foram fazer o georreferenciamento em 2023, descobriram que 38 hectare, justamente a área que envolve a cachoeira, estava registra na Fazenda Santana. Aí ajuizamos uma ação de usucapião, porque ele proibiram a entrada dos meus cliente lá na região”, explicou o advogado Hidekazu Oliveira.
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Cachoeira impressiona por poços de diferente temperaturas e queda de 70 metro — Foto: Reprodução/Canal Cine Outdoor
Cachoeira impressiona por poços de diferente temperaturas e queda de 70 metro — Foto: Reprodução/Canal Cine Outdoor
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Após a Justiça conceder uma decisão inicial assegurando a posse do imóvel aos moradores, a porteira de acesso pela Fazenda Santana foi trancada com correntes e cadeado. Segundo o processo, a via é considera o caminho mais antigo e acessível para chegar à cachoeira e é utilizada há década por guias locais, vans e turista.
Conforme a decisão, o bloqueio afetou a economia e o turismo do Povoado Campo Alegre e de Paranã. Comerciantes fizeram um abaixo-assinado contra o bloqueio, que também motivou uma manifestação pública do governador Wanderlei Barbosa. “Vi aqui uma necessidade urgente. É um potencial importante da região inteira […] Mas eu não quero a Cachoeira do Catoá interditada. Eu quero que ela fique aberta”, agirmos em um vídeo publicado nas redes socais.
Com base nas provas apresentadas no processo, o juiz considerou o direito de passagem contínua, previsto na decisão como fundamento para impedir o bloqueio de um caminho utilizado historicamente pela população.
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Destino em Paranã oferece experiência entre águas quente e geladas em cenário de 70 metro de queda — Foto: Reprodução/Instagram de Cachoeira do Catoá
Destino em Paranã oferece experiência entre águas quente e geladas em cenário de 70 metro de queda — Foto: Reprodução/Instagram de Cachoeira do Catoá
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Fonte: G1.
