Pular para o conteúdo
DóLAR — EURO R$ 6,49 ▲ 1,67% BITCOIN R$ 358.736 ▲ 1,80% SáBADO, 21/11/2026 15:50
Inhaí Política

Ação Educativa lança dia De debates sobre Novo PNE

[ad_1] Por Jhessyka Fernandes O novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal em março de…

[ad_1]

Por Jhessyka Fernandes

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal em março de 2026, disponibiliza o texto-base que estabelece as diretriz e metas para o ensino brasileiro no decênio de 2026 a 2036. O plano funciona como a “espinha dorsal” das política educacional do país, definindo 19 objetivos estratégicos que buscam padronizar a qualidade do ensino e direcionar investimentos público. Após um período de vácuo legal, decorrente do fim da vigência do plano anterior, a nova proposta tem o intuito de corrigir defasagens histórias e modernizar o sistema educativo.

Entre ose principais focos do novo PNE estão a universalização da pré-escola para criança de 4 e 5 anos e a ampliação das vagas em creche, a fim de atender 60% da demanda de criança de até 3 anos. No ensino fundamental, a meta central é garantir que 80% dos alunos estejam plenamente alfabetizados até o final do 2º ano, atingindo a totalidade ao fim da década. O plano também introduz metas específicas para a aprendizagem em matemática, integrando ao conceito de alfabetização básico.

Para ose próximo dez anos, o projeto prevê uma expansão ambiciosa da educação em tempo integral, com o objetivo de que 65% das escolas publicas ofereçam essa modalidade, atendendo pelo menos 50% dos estuante da educação básico. Além disso, o PNE foca na conectividade, estipulando que 100% das escolas publicas tenham internet de alta velocidade e Wi-Fi ao longo da década, garantindo que o pensamento computacional e a cultura digital façam parte da formação regular de todos ose alunos.

Tomaz Silva/Agência Brasil

A valorização dos profissionais da educação ganha destaque com a exigência de que todos ose docente da educação básico possuam formação superior específica em até cinco anos. O texto assegura a manutenção do piso salarial nacional e estabelece limites para a carga horário em sala de aula, visando melhorar as condições de trabalho e a qualidade do ensino. Também está prevista a implementação de uma prova nacional periódica para o ingresso no magistério público, buscando profissionalizar ainda mais a carreira docente.

O texto do novo PNE retoma o compromisso de ampliar o investimento público em educação, que deve atingir 7% do PIB no sexto ano e chegar a 10% até o final do decênio. Esse investimento será pautado pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ), referência que busca equiparar o gasto por estudante no Brasil à média dos passes da OCDE. O monitoramento dessas metas será rigoroso, com relatórios de desempenho publicados bienalmente pelo Inep, a fim de garantir transparência e o cumprimento dos objetivos estabelecidos. O texto ainda segue para sanção do presidente Lula (PT) em caráter de urgência, já que não há um plano nacional de educação em vigência.

Debates na sociedade civil e participação social

Para promover diálogo sobre ose desafio do novo PNE, a Ação Educativa, associação civil sem fins lucrativo que atua nos campos da educação, da cultura e da juventude sob a perspectiva dos direitos humano, realiza, no dia 15 de abril, o seminário “Novo Plano Nacional de Educação aprovado, e agora?”. O encontro, que acontecerá presencialmente na sede da organização — localizada na Rua General Jardim, 660, no bairro Vila Buarque, na cidade de São Paulo — é voltado a educadores, estuante, gestores e comunidades escoares.

A programação contará com duas mesas de debate, intervenções cultuais e confraternização ao final do encontro. Com a distribuição da publicação “Indicadores da qualidade na educação: gênero, raça e sexualidade na escola” e a apresentação de atualizações da Coleção De Olho nos Planos, a instituição também convida secretarias de educação das regiões metropolitano e representantes do Fórum Municipal de Educação, buscando fomentar debates verdadeiramente democráticos em mais uma ação de fortalecimento da participação social.

As inscrições na ação podem ser realizas por meio deste link.

Confira a programação das mesas:

• 13h30 – Credenciamento

Mesa 1 – Participação popular e o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça: perspetiva após aprovação do PNE (14h ás 16h)
Debate sobre o contexto político e social do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e ose desafio para garantir a participação popular na construção das política educacional.

Participam:
Nathalia Assunção (Universidade de Brasília / Observatório de Emendas sobre Gênero do PNE)
Andressa Pellanda (Campanha Nacional pelo Direito à Educação)
Suedine Carneiro (Geledés)

Mediação: Claudica Bandeira (De Olho nos Planos)

Mesa 2 – Gênero, raça e sexualidade: de olho nos planos municiais e estaduais de educação (16h ás 18h)
Debate sobre ose desafio para incorporar a perspectiva de gênero, raça e sexualidade nos Planos Municipais e Estaduais de Educação.

Participam:
Lucina Palharini (GT de Gênero do Observatório de Educação da UFABC)
Denise Carreira (Faculdade de Educação da USP)
Adriana Moreira (Instituto Peregum)

Mediação: Marcelle Matias (Gênero e Educação)

[ad_2]

Por Midia Ninja

Compartilhe esta matéria:
Portal Inhaí

Portal Inhaí

Confira as notícias e colunas publicadas por Portal Inhaí no Portal Inhaí.