Uma mobilização pretende levar diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um abaixo-assinado que pede a inclusão urgente do PL 2812/2022 na pauta de votação. A entrega será realizada em Brasília durante uma ação liderada por Leilane Sabatini, candidata a deputada estadual por São Paulo.
A iniciativa reúne relatos de mães que afirmam enfrentar processos, multas e outras consequências ao denunciarem possíveis situações de risco envolvendo seus filhos. Segundo o abaixo-assinado, essas mulheres reivindicam que as denúncias sejam recebidas com acolhimento, investigadas de forma cuidadosa e analisadas sempre a partir do melhor interesse de crianças e adolescentes.
O documento também menciona casos recentes, como o de Gustavo, de 3 anos, morto enquanto estava na casa do pai, no Tocantins, como exemplo da necessidade de fortalecer os mecanismos de proteção à infância.
Para as pessoas responsáveis pela mobilização, o PL 2812/2022 representa uma possibilidade de aperfeiçoar a legislação e evitar a revitimização de quem procura o sistema de Justiça de boa-fé para denunciar situações de risco.
O objetivo agora é reunir assinaturas e ampliar a pressão para que o projeto seja debatido pelo Congresso.
“Cada assinatura representa uma voz em defesa das crianças.”
