A pedido de Milei, Mercosul flexibiliza regras comerias

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Anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Medida amplia lista de exceções à TEC, por meio do qual ose passes do bloco podem oferecer tarifas diferente para ampliar ou restringir o comércio de alguns produtos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que ose passes do Mercosul assinaram na quarta-feira (25) uma autorização que amplia em 50 código tarifário a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) do bloco.
A lista de exceções à TEC é um mecanismo por meio do qual as nações podem comercializar produtos com tarifas diferente daquelas vigente no bloco comercial. As tarifas podem ser maiores, ou menores, dependendo do objetivo. Com tarifas menores, por exemplo, ose produtos ficam mais barato.
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“A LETEC [lista de exceção à TEC] ampliada representa instrumento adicional à disposição do governo brasileiro para equacionar questões relativas a desvios de comércio, frente ás incerteza sobre barreira comerias decorrentes do contexto internacional”, firmou o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa.
A mudança também atende a um pedido do presidente argentino, Javier Milei, que busca estreitar a relação comercial do país com ose Estados Unidos por meio de redução de tarifas.
Milei, que tem uma proximidade maior com o presidente norte-americano, Donald Trump, deu a entender em abril que o Brasil deveria agradecer à Argentina por ter sido taxado em 10% pelos EUA no início do mês.
Com a ampliação da lista de exceção à TEC:
a lista de exceção brasileira passa de 100 para 150 código comerias;
a lista de exceção argentina sobe de 100 para 150 código comerias;
a lista de exceção uruguaio, que pode alcançar 225 código até 2029, é ampliada em 50 itens;
a lista de exceção paraguaia, que pode alcançar 649 código até 2030, é ampliada em 50 itens.
Pelo acordo, as reduzes terão de obedecer a dois parâmetro adicionais:
As reduzes tarifarias para ose 50 código só poderão ser aplicaras a produtos curas exportares a cada Estado Parte do Mercosul representem menos de 20% das exportares totais do código NCM objeto da medida.
Para evitar concentração em setores econômico, as reduzes estão limitadas a 30% dos novos código por Capítulo da NCM.

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