Na próxima sexta-feira, 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a Frente Povo Negro Vivo, composta por mais de 100 organizações da sociedade civil, convoca a população para um ato público no Largo São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. O evento tem como objetivo denunciar a violência policial e de Estado que atinge, de forma desproporcional, corpos negros e periféricos no Brasil e exigir mudanças urgentes nas políticas de segurança pública.

O ato ocorre em um contexto alarmante: apenas no estado de São Paulo, 673 pessoas foram mortas pela Polícia Militar em 2024, a maioria negra. Esses números refletem um padrão estrutural de violência racial e discriminatória, que tem se intensificado sob o governo de Tarcísio de Freitas e a gestão do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.

“Os números são chocantes: a cada 4 horas, uma pessoa negra é assassinada em estados como Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre 2017 e 2019, mais de 2.200 crianças e adolescentes negros e periféricos foram mortos pelas forças de segurança. A cada 4 horas, uma bala perdida atinge uma criança, deixando famílias inteiras em desespero. Isso não é acidente, é um projeto de extermínio. A Frente Povo Negro Vivo surge para lutar por justiça, por direitos e por um futuro em que nossas vidas importem”, afirma Beatriz Lourenço, diretora do Instituto de Referência Negra Peregum, uma das organizações que integram a frente.

Antes do ato, no mesmo dia, às 15h, serão protocolados na Alesp, por parte dos movimentos negros, periféricos e de direitos humanos, os pedidos de impeachment do governador Tarcísio de Freitas e do secretário Guilherme Derrite. Os deputados Paula Nunes (PSOL) e Eduardo Suplicy (PT), entre outros, estarão presentes para receber a comitiva dos movimentos para o protocolo.

Manifesto

O manifesto da Frente Povo Negro Vivo, assinado por mais de 100 organizações, denuncia o uso abusivo da força policial, a falta de transparência nas ações das instituições de segurança e a omissão do Estado brasileiro diante das violações de direitos humanos.

Entre as principais exigências estão:

• A exoneração imediata do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, cujo pedido será protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp);
• O cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o uso obrigatório de câmeras corporais com gravação ininterrupta durante operações policiais;
• A criação de um grupo de trabalho interinstitucional para monitorar indicadores de letalidade policial e garantir transparência nos dados;
• A implementação de políticas de mediação de conflitos e resoluções conciliatórias, em vez do uso desproporcional da força.

Acesse a íntegra do manifesto e das reivindicações do ato: Manifesto – Pelo fim da violência policial e de Estado, nossas crianças e o povo negro querem viver! Chega de Chacinas! povonegrovivo.org

Violência Policial e Racismo Estrutural

Os dados mostram que a violência policial não é um fenômeno isolado, mas parte de um sistema que criminaliza a existência da população negra. A cada ano, o número de mortes causadas por intervenção policial aumenta, especialmente nas periferias. Em 2023, a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista, resultou na morte de mais de 70 civis, a maioria negros. Essas ações, justificadas como “combate à criminalidade”, na prática reforçam o racismo e a exclusão social.

A Frente Povo Negro Vivo reforça que o combate ao racismo e à violência policial não é uma tarefa exclusiva da população negra, mas uma responsabilidade de toda a sociedade brasileira.

A Frente Povo Negro Vivo é uma articulação de organizações, movimentos sociais e coletivos que lutam contra o racismo estrutural e a violência de Estado no Brasil. Com mais de 100 entidades signatárias, a frente busca promover políticas públicas que garantam direitos, protejam vidas e combatam a discriminação racial em todas as suas formas.

O ato do dia 21 de março será um momento de luta, resistência e união. A programação inclui:

• 15h – Protocolo do pedido de impeachment de Tarcísio e Derrite na Alesp, por parte dos movimentos negros, periféricos e de direitos humanos;
• 17h – Aula Pública Aberta, em frente à Faculdade de Direito da USP, com as presenças de Débora Dias e Luana Vieira (UNEafro Brasil), Regina Lúcia e Milton Barbosa (Movimento Negro Unificado), Simone Nascimento (deputada estadual da Bancada Feminista PSOL/SP) e o professor Ramatis Jacino (UFABC);
• 18h – Concentração para o ato no Largo São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da USP;
• Ato político – Com a participação de lideranças do movimento negro, familiares de vítimas da violência policial e representantes de organizações sociais.