Por Vinicius Francisco
A crise climática já interfere no direito à educação no Brasil. Em 2024, 1,17 milhão de crianças e adolescentes tiveram os estudos interrompidos por eventos climáticos extremos, principalmente enchentes e secas, segundo o UNICEF. Diante desse cenário, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) lançou um protocolo que propõe preparar as escolas para temperaturas extremas, chuvas intensas e outros impactos das mudanças do clima.
Lançado em junho de 2026, o Protocolo de Adaptação Climática nas Escolas Brasileiras, o Adapta+Escolas, reúne propostas elaboradas a partir das demandas do movimento estudantil. O documento não é uma lei nem uma política pública já implementada. Segundo a própria UBES, trata-se de uma “política estudantil” e de uma plataforma de diálogo com governos, gestores e comunidades escolares.
Adaptação climática é o conjunto de medidas para reduzir danos e preparar pessoas, cidades e serviços públicos para os impactos das mudanças do clima que já acontecem ou podem se intensificar. Dentro das escolas, isso envolve desde mudanças estruturais até a preparação da comunidade para enfrentar situações de emergência.
O protocolo está dividido em cinco eixos: infraestrutura escolar resiliente, educação climática, formação da comunidade escolar, participação estudantil e planejamento com financiamento público.
Na infraestrutura, a UBES defende escolas mais preparadas para o calor, as chuvas e as inundações, com medidas como ventilação adequada, arborização, pátios cobertos, energia solar, telhados sustentáveis e sistemas de captação de água da chuva. A proposta parte de um problema concreto: eventos extremos podem danificar prédios, dificultar o acesso às unidades e interromper serviços essenciais, como água, energia e alimentação escolar.
O documento também propõe ampliar a educação climática, conectando o tema ao cotidiano dos estudantes. A ideia é que compreender as mudanças climáticas não se limite à teoria, mas ajude crianças e adolescentes a identificar riscos, entender seus territórios e participar da construção de respostas.
Nesse ponto, o Brasil já possui legislação específica. Desde 2024, a Lei nº 14.926 determina a inserção de temas relacionados às mudanças do clima, à biodiversidade, aos riscos e às emergências socioambientais nos projetos institucionais e pedagógicos da educação básica e superior. Isso não significa criar obrigatoriamente uma disciplina específica: pela Política Nacional de Educação Ambiental, o tema deve ser trabalhado de forma integrada, contínua e permanente no ensino.
Outra frente é a formação de professores, gestores e equipes escolares sobre clima, sustentabilidade e adaptação. Para ampliar a participação dos alunos, a UBES propõe ainda Comissões Climáticas Estudantis, ligadas às escolas e aos grêmios, para identificar riscos, construir soluções e mobilizar as comunidades.
O quinto eixo toca em uma questão decisiva: quem paga pela adaptação. A entidade defende que o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais incorporem o tema aos seus planos e garantam recursos públicos permanentes para infraestrutura, pesquisa e inovação. Por enquanto, trata-se de uma reivindicação da UBES, cuja implementação depende de decisões dos governos e de orçamento público.
Com enchentes, secas e ondas de calor interferindo cada vez mais na rotina escolar, adaptar prédios e preparar comunidades deixa de ser apenas uma discussão ambiental. É também uma questão sobre como garantir que crianças e adolescentes possam continuar aprendendo com segurança diante de um clima que já mudou.
