Por Vitória Balieiro (com entrevistas da Evelyn Ludovina)
No Brasil, a agricultura familiar, por lei, caracteriza-se como um modelo de produção gerido e executado predominantemente por membros de uma mesma família, em uma propriedade com até quatro módulos fiscais. De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, esse tipo de economia responde por cerca de 77% dos estabelecimentos agropecuários, apesar de ocupar apenas 23% da área total, além de ser responsável por grande parte do abastecimento do mercado interno.
A diferença dessa produção em relação aos outros modelos se evidencia principalmente nos impactos socioambientais. Enquanto a agricultura familiar realiza uma produção de baixo impacto, os grandes latifúndios seguem explorando a terra de forma violenta, como explica o professor Carlos Gomes, coordenador do Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA) da UFPA: “Na agricultura familiar, o foco costuma ser a produção de alimentos para o consumo da família e para mercados locais, além da geração de renda. Outros modelos de produção, por outro lado, como os grandes monocultivos de grãos e a pecuária, promovem a grilagem e a violência no campo e são responsáveis pelo grande desmatamento”.
Esse tipo de agricultura, muitas vezes, também é uma forma de resistência, que se dá por meio de ocupações, garantindo que a área cumpra sua função social de ser produtiva. Um exemplo disso é o Acampamento Terra Cabana, localizado em Benevides, na região metropolitana de Belém (PA). Vinícius Cabano trabalha há cinco anos nessa ocupação e explica que o contato com a natureza desde a infância faz parte da luta pela reforma agrária. “Depois dos 8 anos de idade, eu fui afastado. A gente sabe que essa violência de afastar o povo do campo acontece muito no capitalismo, porque isso afasta da nossa essência, da vida, de ser útil, de entender que a agricultura é uma coisa natural”, afirma.
Para além de uma prática agrícola, a agroecologia — técnica utilizada pela agricultura familiar — é um movimento social e um campo científico que promove formas de produzir alimentos saudáveis sem agrotóxicos, respeitando o solo e a relação com as pessoas que trabalham nele. “Então, a gente vai plantar de maneira variada e com a intenção de produzir. A floresta tem seu valor, a floresta precisa ser defendida, mas, nesse modelo agroecológico, ela precisa produzir alimentos e servir ao povo, matar a fome do povo”, relata Vinícius.
Importância da agricultura familiar no cenário nacional
Ao contrário da agropecuária, que explora o solo de forma intensiva, com o uso de maquinário pesado e excesso de produtos químicos, que deixam a terra infértil, a agricultura familiar, no contexto da emergência climática, é uma importante estratégia de restauração florestal para minimizar os efeitos do aquecimento global, além de defender a transição agroecológica, que seria a mudança gradual do modelo convencional de cultivo para um modelo que tenha uma relação mais harmônica com os trabalhadores e com a natureza. Para o agricultor Cabano, a transição agroecológica trata também da nossa permanência no planeta.
Com a disputa territorial e narrativa, biomas como a Amazônia têm ficado cada vez mais vulneráveis às explorações destrutivas. Vinícius relata como as diferenças de poder — que agem a partir da grilagem de terra e da violência no campo para expulsar pequenos agricultores de suas propriedades — interferem nesse conflito: “Para nós que buscamos produzir com essa lógica agroecológica, o desafio é enfrentar isso, com uma outra proposta popular, coletiva e de transformação. Então, esse é o principal desafio, porque o clima tá diferente, as relações de poder são desiguais, o acesso de uma pessoa, de famílias que vivem sob risco de despejo”.
O professor Carlos Gomes reforça a importância de políticas públicas para a permanência desse modelo de produção no Brasil. “É de fundamental importância o avanço da regularização fundiária, para que os agricultores familiares tenham a segurança da posse da terra. O acesso ao crédito rural é também essencial para promover melhores condições para que os agricultores possam investir em tecnologias e melhorar a produção de forma sustentável”, conclui.
“Para fortalecer a agricultura familiar e ampliar seu papel na proteção da floresta amazônica, são essenciais políticas públicas e iniciativas que promovam a produção sustentável e melhorem as condições de vida das famílias agricultoras.”
