O foie gras, iguaria de origem francesa produzida a partir da alimentação forçada de patos, gansos e marrecos, está a uma assinatura presidencial de ser proibido no Brasil. Após a aprovação, em abril, do projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Utilizada principalmente na produção de foie gras (traduzido literalmente como ‘fígado gordo’ e considerado uma iguaria na culinária francesa), a alimentação forçada é uma das práticas mais terríveis da agropecuária. Na gavagem, patos, gansos e marrecos são alimentados à força por um tubo metálico inserido da boca até o esôfago diversas vezes ao dia. As aves recebem cinco vezes mais que a quantidade normal de alimentos diariamente, o objetivo é provocar uma condição conhecida como esteatose hepática, doença que aumenta o tamanho do fígado em até dez vezes. O produto final comercializado é o órgão adoecido do animal, que pode ser encontrado em mercados e restaurantes. No Brasil, não tem relevância nutricional, econômica ou cultural.
A prática de gavagem para produção do foie gras gera diversos problemas de saúde para os animais, como lesões na mandíbula e no esôfago, alterações patológicas no fígado e distensão do abdômen. Além disso, devido à alimentação altamente calórica, os animais sofrem com obesidade e estresse térmico causado pela elevação da temperatura corporal. Em grande parte da indústria, apenas os patos machos são utilizados, o que resulta no descarte de milhares de fêmeas anualmente. No Brasil, esse descarte é feito com métodos como trituração, eletrocussão e sufocamento.
A produção no Brasil é ínfima — apenas três produtores atuam no território nacional, sendo que dois deles estão embargados pelo Ibama —, ao passo que a maior parte do foie gras consumido no país é importado. Com preço entre R$1200 e R$5000 por quilo, o foie gras não faz parte da cultura brasileira e tampouco atende às necessidades alimentares da população.
A alimentação forçada de animais já foi proibida em 22 dos 27 países membros da União Europeia, assim como no Reino Unido, na Austrália e na Argentina. Nos Estados Unidos, a prática foi proibida no estado da Califórnia e na cidade de Nova Iorque. Na própria França, a prática é altamente contestada, com o foie gras tendo sido excluído do menu de eventos oficiais na cidade de Lyon. A Índia é o único país que proíbe tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada. O Brasil, com a aprovação do projeto de lei 90/2020, está próximo de se tornar o segundo. Porém, há um detalhe importante: O Brasil será o primeiro país do mundo a efetuar essa proibição por meio de lei. Isso faz uma grande diferença, pois leis não são revogadas com facilidade.
A sociedade brasileira vem há anos se mobilizando contra a alimentação forçada de animais. A recente inclusão do projeto de lei para votação no Congresso Nacional fez o assunto reverberar ainda mais. Entre março e abril deste ano, parlamentares receberam mais de um milhão de e-mails pedindo a aprovação integral do projeto durante sua tramitação na Câmara. O apelo da sociedade funcionou, o PL foi aprovado e agora a Presidência da República decidirá se sancionará o projeto.
“Com a sanção do Projeto de Lei 90/2020, o Brasil dará um passo histórico. O foie gras é um produto elitizado e que envolve intenso sofrimento animal. Sua proibição é uma questão de soberania e atende à vontade dos brasileiros. O Brasil está a uma decisão de assumir uma posição de vanguarda no tratamento ético dos animais. Agora, isso só depende da assinatura do Presidente”, afirma George Sturaro, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil.
Com o seu encaminhamento à Presidência da República, as organizações de proteção animal
ABRAESCA, Alianima, AMPARA, Associação Nacional de Advogados Animalistas, Animal Equality
Arca Animal, Associação Nacional de Advogados Animalistas, CONEDAN, FEBRACA, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Gaia Libertas, Humane World For Animals, Mercy For Animals, Proteção Animal Mundial, Sinergia Animal e Sociedade Vegetariana Brasileira divulgaram uma carta aberta ao presidente Lula pedindo a sanção do projeto de lei, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e a Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional.
Na carta, as organizações pedem a sanção do PL 90/2020 com base em três argumentos: a plena conformidade do PL com as regras e a jurisprudência da Organização Mundial do Comércio; seu alinhamento ético com avanços globais em bem-estar animal, diante das evidências de sofrimento extremo causado pela produção de foie gras e do crescente número de países que proibiram a prática da alimentação forçada; e seu diminuto impacto econômico, uma vez que o foie gras representa um mercado de nicho, com produção limitada no Brasil e possibilidade de substituição por alternativas éticas, preservando a liberdade econômica em consonância com princípios de responsabilidade social e ambiental.
