Anatel e lojas online fazem acordo contra minicelulares usados em presídios

Minicelular, do tamanho da tampa de uma caneta, foi apreendido dentro de cela da prisão em Canoas
Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Lojas online e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram um acordo na última terça-feira (23) para combater a venda de minicelulares. Esses aparelhos são encontrados em presídios e representam riscos à população.
O acordo envolve principalmente os marketplaces das lojas online, ou seja, quando um vendedor utiliza a estrutura de um grande site de comércio eletrônico para vender seus produtos.
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Participam do acordo os seguintes varejistas:
Amazon;
Shopee;
Mercado Livre;
Casas Bahia;
Magalu;
Carrefour;
Temu.
Segundo a Anatel, o tamanho extremamente reduzido deste tipo de celular “burla de sistemas de vigilância em unidades prisionais”.
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Para reforçar a fiscalização desse tipo de venda, o acordo prevê que as plataformas criem tecnologias, inclusive com uso de inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel corresponde ao aparelho anunciado.
Esse número funciona como um “RG” do celular e permite identificar informações como o fabricante e o nome do modelo.
Segundo o superintendente Vinicius Caram, há “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.
As plataformas digitais ainda precisam apresentar quais medidas serão adotadas, para além da fiscalização do número da homologação. Em seguida, formarão um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação dessas ações.
Por que esse tipo de celular é usado em presídios
O principal atrativo desse tipo de aparelho é o tamanho reduzido. Em 2023, agentes prisionais de Canoas (RS) encontraram um celular desse tipo em uma cela. Um detalhe chamou a atenção das autoridades: o dispositivo não foi detectado pelos equipamentos de fiscalização.
Nesse caso, o celular tinha o tamanho de uma tampa de caneta. Outro modelo foi encontrado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto (SP) e era tão pequeno que um detento chegou a engolir três aparelhos, junto com quatro baterias.
Ainda em 2025, um minicelular em formato de lata de refrigerante foi encontrado em um presídio de Cuiabá (MT). O aparelho também entrou na cela sem ser detectado pelos equipamentos de fiscalização da unidade.