Profissionais da rede parceira da assistência social — vinculados a organizações da sociedade civil conveniadas à prefeitura — realizaram, na manhã desta semana, uma manifestação organizada pelo Fórum da Assistência Social de São Paulo (FAS-SP), na Câmara Municipal de São Paulo.
Após o ato inicial, os manifestantes seguiram em caminhada até a sede da Prefeitura de São Paulo, ampliando a pressão por respostas do poder público.
REIVINDICAÇÃO CENTRAL: CUSTEIO DEFASADO
O principal eixo da mobilização é a recomposição da chamada Tabela de Custeio da Assistência Social, que define os valores repassados às organizações responsáveis pela execução dos serviços.
Segundo o coordenador do FAS-SP, Francis Lisboa, os valores atuais estão defasados a ponto de comprometer o funcionamento básico dos serviços.
“Para se ter uma ideia, as organizações recebem R$ 2,47 para comprar um café para as crianças dos abrigos”, afirmou.
O dado expõe o nível de estrangulamento financeiro enfrentado pelas entidades que operam diretamente na ponta do atendimento.
ATRASOS NO REPASSE DO DISSÍDIO
Outro ponto crítico apresentado na manifestação é o atraso no repasse do dissídio salarial da categoria.
Os reajustes, acordados desde 2023, ainda não foram integralmente pagos, gerando acúmulo de valores retroativos entre julho de 2023 e abril de 2024.
A situação tem provocado instabilidade financeira tanto para trabalhadores quanto para as organizações responsáveis pelos serviços.
PRESSÃO POR TRANSPARÊNCIA E DIÁLOGO
Além das pautas financeiras, os manifestantes também cobraram:
- transparência na gestão dos recursos da assistência social
- esclarecimentos diante de denúncias de irregularidades na pasta
- abertura de diálogo com a gestão municipal
A principal cobrança política é direcionada à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliana Maria das Dores Gomes.
Segundo os organizadores, há dificuldade de interlocução direta com a gestão.
REDE PARCEIRA NO CENTRO DO CONFLITO
A mobilização evidencia a centralidade da chamada rede parceira, formada por organizações sociais que executam grande parte dos serviços socioassistenciais do município por meio de convênios.
Essas entidades são responsáveis por:
- abrigos
- serviços de acolhimento
- atendimento a famílias em vulnerabilidade
- ações com população em situação de rua
A defasagem nos repasses impacta diretamente a operação desses serviços.
A manifestação do Fórum da Assistência Social de São Paulo coloca em evidência um cenário de tensão na assistência social paulistana, marcado por:
- custeio considerado insuficiente
- atrasos salariais acumulados
- cobrança por transparência
- dificuldade de diálogo com a gestão
No centro do debate está a sustentabilidade de uma política pública que depende diretamente da rede conveniada para funcionar.
