O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), publicou uma Nota Técnica com orientações voltadas a gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco no aprimoramento do acesso, acolhimento e cuidado integral à população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento, elaborado pelo Departamento de Saúde da Família e pela Coordenação-Geral de Acesso e Equidade, reafirma a necessidade de qualificar o atendimento a partir de uma perspectiva que reconheça as especificidades dessa população, historicamente atravessada por desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
A Nota Técnica destaca que fatores como determinantes sociais da saúde, interseccionalidade, experiências prévias nos serviços e barreiras institucionais impactam diretamente a forma como pessoas LGBTQIA+ acessam e permanecem no cuidado. Esse reconhecimento é central para a construção de estratégias mais efetivas dentro da rede pública.
Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde é reafirmada como a principal porta de entrada do SUS, com papel estratégico na coordenação do cuidado, no acompanhamento contínuo e na garantia da integralidade da atenção. O documento orienta que o atendimento deve considerar as singularidades das identidades de gênero, orientações sexuais e os contextos territoriais onde essas pessoas estão inseridas.
Além disso, a iniciativa aponta para a necessidade de fortalecer práticas de acolhimento humanizado, combater discriminações institucionais e promover ambientes seguros dentro das unidades de saúde. A qualificação dos profissionais e o letramento em diversidade aparecem como elementos fundamentais para reduzir desigualdades e ampliar o acesso.
A publicação da Nota Técnica se insere em um movimento mais amplo de consolidação de políticas públicas voltadas à equidade no SUS, reconhecendo que garantir saúde à população LGBTQIA+ é também enfrentar desigualdades estruturais e promover direitos humanos.
Ao estabelecer diretrizes claras para a atuação na ponta do sistema, o Ministério da Saúde reforça que o cuidado integral passa, necessariamente, pelo respeito às identidades, pela escuta qualificada e pela construção de vínculos entre usuários e serviços.
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