Por Vinícius Francisco
Os riscos à saúde de quem vive da pesca artesanal, as dificuldades para acessar direitos trabalhistas e os impactos da poluição nos territórios pesqueiros estão em debate em São Luís (MA). O 1º Congresso Regional do Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal começou na segunda-feira (9) e segue até quinta-feira (12), reunindo pescadoras, pescadores, lideranças comunitárias, pesquisadores e representantes do poder público.
Na pesca artesanal, o trabalho costuma ser realizado por conta própria ou em família, em pequenas embarcações ou mesmo sem barco. A atividade garante renda e depende de conhecimentos sobre as marés, os rios e as épocas de reprodução dos peixes, transmitidos entre gerações. Para essas comunidades, que integram os chamados povos das águas, preservar rios, lagos, manguezais e o mar é também uma forma de proteger seu sustento.
Essa relação com o ambiente ajuda a entender os riscos enfrentados pelos trabalhadores. Quando rios e manguezais recebem esgoto ou resíduos químicos, por exemplo, o contato frequente com a água contaminada pode provocar infecções e intoxicações. A poluição também pode comprometer a pesca e, consequentemente, a renda das famílias.
Em um seminário preparatório para o congresso, a pesquisadora Mariana Olívia Santana dos Santos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chamou a atenção para as condições de trabalho das marisqueiras, mulheres que coletam mariscos em manguezais e áreas costeiras. Muitas passam horas em ambientes alagados sem acesso à água potável, banheiros ou condições adequadas de higiene. A situação se agrava com o calor intenso e as mudanças nas chuvas e marés, que afetam a rotina de trabalho.
A desigualdade na exposição a esses problemas também está na programação do congresso. Uma das oficinas discute o racismo ambiental, expressão usada para explicar situações em que comunidades negras, indígenas, quilombolas e outros grupos historicamente marginalizados sofrem de maneira desproporcional os efeitos da poluição, da destruição ambiental e da falta de proteção do poder público. Na pesca artesanal, o debate envolve o direito dessas populações de viver e trabalhar em territórios preservados, sem colocar a saúde e a sobrevivência em risco.
A falta de reconhecimento profissional é outro problema enfrentado pelas comunidades, especialmente pelas mulheres. Segundo a Fundacentro, elas representaram 58% das mais de 16 mil pessoas entrevistadas em uma pesquisa do projeto. Apesar da participação expressiva, muitas pescadoras ainda são identificadas apenas como esposas ou ajudantes, mesmo quando trabalham na captura, no preparo e na comercialização do pescado.
A pescadora Myrelly Gonçalves, liderança comunitária de São José da Coroa Grande, em Pernambuco, relatou essa dificuldade durante um seminário preparatório. Segundo ela, ao procurar atendimento de saúde, muitas trabalhadoras já encontram a ocupação registrada como dona de casa, sem qualquer referência à pesca.
O problema vai além do reconhecimento da profissão. Quando o serviço de saúde desconhece a atividade exercida pela paciente, dores, lesões e doenças provocadas pelas condições de trabalho podem passar sem a devida investigação. Isso dificulta a identificação dos riscos e a prevenção de novos problemas. Ao falar sobre a relação entre saúde e meio ambiente, Myrelly resumiu: “Se meu território adoece, eu adoeço junto”.
Além do atendimento à saúde, o congresso discute a proteção da renda dos trabalhadores. Um dos temas é o Seguro-Defeso, modalidade de seguro-desemprego destinada a pescadores artesanais que cumprem os requisitos legais durante os períodos em que a captura de determinadas espécies é proibida para permitir sua reprodução. O benefício garante uma fonte de renda enquanto esses profissionais ficam impedidos de pescar.
O encontro faz parte do Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, desenvolvido pela Fundacentro, instituição federal dedicada à pesquisa sobre saúde e segurança no trabalho, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Desde abril de 2026, mais de 50 mil pescadoras e pescadores participaram das formações promovidas pelo projeto, que atua em 132 municípios do Maranhão, Pará, Amazonas, Bahia e Piauí.
A programação reúne oficinas sobre prevenção de acidentes, saúde mental, mudanças climáticas e valorização dos conhecimentos tradicionais, além de apresentações de pesquisas e atividades culturais. Ao colocar pescadoras e pescadores em diálogo com pesquisadores e gestores públicos, o congresso busca levar as dificuldades vividas pelas comunidades para a discussão de políticas públicas capazes de melhorar suas condições de trabalho.
O 1º Congresso Regional do Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal acontece no Blue Tree Premium São Luís, até 12 de novembro. A programação completa está disponível na página oficial do evento.
Fonte: Mídia Ninja.
